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Relação de Lisboa
Cível
Jurisprudência da Relação
- Cível
- Total: 912
Pág.
34
/37
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
Ver todos
Data
Título
Processo
26-04-2001
Caducidade da acção de falência no caso de falecimento do devedor
3112/01 2ª S.
24-04-2001
Incidente de intervenção provocada Inviabilidade da citação pessoal do chamado.
10859/00 1ª S.
05-04-2001
Invalidez absoluta. Matéria de direito/matéria de facto.
1002/01 2ª S.
05-04-2001
Inventário. Não apresentação da relação de bens pelo cabeça de casal no prazo legal. Remessa dos autos à conta.
3737/01 6ª S.
05-04-2001
Letra de câmbio. Aval sem autorização da firma. Vício de forma. Incapacidade de exercício da avalista.
10892 2ª S.
03-04-2001
Dec. Lei 194/92 de 8/9/Dívidas hospitalares Natureza do título execuivo Embargos de executado.
845/01 1ª S.
03-04-2001
Artigo 1410 do C.C. Caducidade Invocação Conhecimento oficioso
9030/00 1ª S.
03-04-2001
Pagamento da dívida exequenda em prestações. Suspensão da instância executiva por acordo das partes. Prazo.
1432 1ª S.
29-03-2001
Serviço Nacional de saúde. Cobrança de dívidas. Causa de pedir.
2227/01 2ª S.
29-03-2001
Despejo. Pedido de indemnização na reconvenção. Danos morais
1642/01 6ª S.
29-03-2001
Direitos de autor. Programas informáticos. Resolução do contrato
1515/01 2ª S.
29-03-2001
confissão feita por advogado fora do processo+responsabilidade do banco+documentos+ entrega a terceiro
88/01 2ª S.
22-03-2001
Inventário. Partilha adicional de bens não omissos na relação.
2868/01 6ª S.
22-03-2001
Inutilização e cancelamento de descrição predial. Acção de registo. Competência material. Questão prejudicial
1938/01 6ª S.
21-03-2001
Valor da causa. Impugnação. Recurso.
2273 4ª S.
19-03-2001
Prova do casamento em acção relativa a direitos disponíveis. Proveito comum do casal. Matéria de facto e matéria de direito.
2911 2ª S.
15-03-2001
Citação no estrangeiro. Citação por via postal.Tradução.
1947/01 8ª S.
15-03-2001
Colisão de direitos. Direito à honra e ao bom nome versus direito de propriedade.
836 6ª S.
15-03-2001
Despejo. Falta de residência permanente. Prova.
1680 6ª S.
15-03-2001
Momento oportuno para o indeferimento liminar da petição. Dispensa da audiência preliminar. Simplicidade da causa.
11350 2ª S.
15-03-2001
Encomenda. Contrato. Incumprimento. Prejuízos.
11324/00 8ª S.
15-03-2001
Execução cambiária. Reconhecimento tácito da dívida. Letras. Prescrição. Interrupção.
10759/00 8ª S.
14-03-2001
Bens impenhoráveis. Pessoa colectiva de utilidade pública. Utilização para fins de utilidade pública. Penhora de veículo de instituição particular de solidariedade social.
5642 4ª S.
14-03-2001
Prova documental. Prova do casamento em acção relativa a direitos disponíveis. Factos sujeitos a registo.
3017/01 2ª S.
08-03-2001
Contrato-promessa de arrendamento. com entrega do locado e pagamento de renda mensal. Arrendamento comercial. Nulidade por falta de forma.
9914 6ª S.
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