Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Laboral  - Total:  467    Pág. 1/19    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
24-01-2024 Relatório dos assessores nomeados. Despedimento coletivo.23398/20.0T8LSB-C.L1 4ª S.
24-01-2024 Realização do exame por junta médica em acção emergente de acidente de trabalho.3322/22.6T8CSC.L1 4ª S.
24-01-2024 Cabe ao autor o ónus probatório de que a alegada lesão fora constatada no local e no tempo de trabalho por si alegados (porque constitutiva do alegado direito à pretendida reparação infortunística labora])3638/17.3T8BRR.L1 4ª S.
24-01-2024 Justa causa subjectiva para a resolução do contrato pelo trabalhador.2822/22.2T8PDL.L1 4ª S.
24-01-2024 Funções que integram o núcleo essencial da categoria.4310/22.8T8FNC.L1 4ª S.
24-01-2024 Trabalho noturno - contrato coletivo de trabalho.29711/22.8T8LSB.L1 4ª S.
24-01-2024 A pensão de abate a que se refere a cláusula 136ª do Acordo Coletivo de Trabalho do Setor Bancário (ACT).3537/23.0T8LSB.L1 4ª S.
21-12-2023 A reclamação do despacho que reteve o recurso deve ser extinta por inutilidade superveniente da lide.23393/21.1T8LSB-AF.L 4ª S.
19-12-2023 O subsídio por situações de elevada incapacidade permanente só pode ser atribuído ao sinistrado uma vez.379/14.7TTCSC.1.L1 4ª S.
14-12-2023 A adequação do meio processual utilizado pelo autor deve ser aferida face ao pedido efectivamente formulado na PI.14310/22.2T8LSB.L1 4ª S.
22-11-2023 Reuniões de avaliação sumativa. Avaliação final. Necessidade social impreterível.2565/23.0YRLSB 4ª S.
08-11-2023 Despacho a ser impugnado no recurso da decisão final.3109/22.6T8CSC-A.L1 4ª S.
27-09-2023 Notificação prevista no artigo 98-1 n.° 4, al.a) do CPT5879/23.5T8LSB-A.L1 4ª S.
27-09-2023 Aviso de greve. Serviços mínimos.1225/23.6YRLSB 4ª S.
20-11-2019 Elemento variável da remuneração. Presunção.906/18.0T8CSC.L1 4ª S.
20-11-2019 Princípio trabalho igual salário igual. Discriminação.2449/18.3T8PDL.L1 4ª S.
23-10-2019 Acção de reconhecimento da existência de um contrato de trabalho.2467/17.9T8CSC.L2 4ª S.
09-10-2019 Presunções judiciais. Incumprimento contratual. Montante indemnizatório.3957/17.9T8FNC.L1 4ª S.
11-09-2019 Incapacidade permanente parcial. Reparação por incapacidade permanente absoluta. Indemnização.17354/16.0T8LSB.L1 4ª S.
11-09-2019 PREVPAP. Contrato sem termo. Clausula Nula.930/18.3T8FNC.L1 4ª S.
11-07-2019 Capital de remissão. Juros.2828/16.0T8BRR.L1 4ª S.
11-07-2019 Sanção de despedimento. Proporcionalidade.13721/18.2T8LSB.L1 4ª S.
11-07-2019 Prescrição de créditos. Juros.3045/18.0T8BRR-A.L1 4ª S.
26-06-2019 Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços.6632/18.3T8LSB.L1 4ª S.
26-06-2019 Procedimento disciplinar. Nulidades.2771/17.6T8BRR.L1 4ª S.
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