Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Laboral  - Total:  467   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 16/19    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
18-12-2001 Conteúdo do acordo na Tentativa de Conciliação em acidente de trabalho.10819/01 4ª S.
18-12-2001 Sector portuário - CCT in BTE, I série nº 6, de 15.2.1994. Isenção de horário de trabalho. Cessação da situação de isenção. Subsídios de IHT existentes até 30.11.1993. Regime transitório.9987/01 4ª S.
12-12-2001 Porteira. Despedimento. Justa causa.9735/01 4ª S.
12-12-2001 Prescrição. Créditos Laborais. Sentença.9718/01 4ª S.
12-12-2001 Processo de contra-ordenação. Matéria de facto. Matéria de direito. Recurso.9057/01 4ª S.
05-12-2001 Processo de transgressão. Omissão de fundamentação da sentença. Nulidade da sentença.6203/01 4ª S.
05-12-2001 Contrato de trabalho a termo. Renovação automática. Motivo justificativo.6737/01 4ª S.
05-12-2001 Contrato de trabalho a termo. Primeiro emprego.9715/01 4ª S.
05-12-2001 Horário de trabalho por escalas de serviço. Dias de descanso. Trabalho suplementar.9797/01 4ª S.
28-11-2001 Trabalho igual, salário igual. Remuneração diferenciada. Prova. Entidade patronal.10532/01 4ª S.
28-11-2001 Acidente de trabalho. Violação de normas de segurança. Nexo de causalidade.10248/01 4ª S.
10-10-2001 Resposta à reconvenção. Falta de notificação à Ré. Nulidade. Anulação do julgamento.5638/01 4ª S.
10-10-2001 Mudança de titularidade da empresa. Manutenção da relação contratual. Reapreciação da prova em processos instaurados antes da obrigatoriedade da sua gravação.5748/01 4ª S.
10-10-2001 Falta grave. Despedimento.8141/01 4ª S.
10-10-2001 Petição. Apoio Judiciário.4610/01 4ª S.
26-09-2001 Matéria de facto. Gravação da prova. Recurso.7071/01 4ª S.
26-09-2001 Contrato a termo. Contrato sem termo. Sucessão de contratos. Período experimental.5491/01 4ª S.
26-09-2001 Caducidade do contrato de trabalho.1350/01 4ª S.
26-09-2001 Pensões por acidente de trabalho. Actualização.7064/01 4ª S.
04-07-2001 Lei 17/86 de 14 de Junho - Lei dos salários em atraso. Conceito de "empresa" - art. 2º da Lei 17/86.4307/01 4ª S.
27-06-2001 Categoria profissional. Classificação. Produtor. Assistente.3660/01 4ª S.
27-06-2001 Bancário. Justa causa.6832/01 4ª S.
27-06-2001 Prescrição. Crédito laboral. Interrupção de prescrição.4695/01 4ª S.
27-06-2001 Documento. Junção de documento. Testemunha. Declaração.11364/00 4ª S.
27-06-2001 Acidente de trabalho. Entidade patronal. Culpa. Nexo de causalidade.6107/01 4ª S.
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