Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Laboral  - Total:  467   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 18/19    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
02-05-2001 Recurso de agravo. Subida imediata de agravo cuja retenção o tornaria absolutamente inutil.677/01 4ª S.
04-04-2001 C.T.T.. Tribunal do Trabalho. Competência.5377/98 4ª S.
28-03-2001 Pré-Reforma. Actualização de pensão11460/00 4ª S.
28-03-2001 Má fé3901/00 4ª S.
28-03-2001 Embargos de terceiro. Recurso. Regime processual aplicável.11270/00 4ª S.
28-03-2001 Resposta à excepção.973/01 4ª S.
21-03-2001 Contrato de "Estágio Profissional"10740/00 4ª S.
14-03-2001 Licença de maternidade. Subsídio de refeição1351/01 4ª S.
14-03-2001 Rescisão do contrato de trabalho201/01 4ª S.
14-03-2001 Despesas de Representação290/95 4ª S.
21-02-2001 Arguição de nulidades no requerimento de interposição de recurso.189/2001 4ª S.
21-02-2001 Suspensão do despedimento. Admissibilidade de providência cautelar complexa ou de duplo grau.8179/2000 4ª S.
14-02-2001 Requisitos para o despedimento colectivo. Não fundamento para a suspensão do despedimento6 748/97 4ª S.
14-02-2001 Princípio da irredutibilidade da retribuição.180/01 4ª S.
14-02-2001 Depoimento de parte. Contrato de trabalho e autonomia técnica.3610/98 4ª S.
07-02-2001 Contrato de Trabalho. Subordinação jurídica. Remuneração. Recibo.9254/00 4ª S.
07-02-2001 Rescisão pelo trabalhador. Rescisão do contrato.200/99 4ª S.
07-02-2001 Indemnização. Danos Morais. Procedimento disciplinar. Trabalhador. Sanção disciplinar.554/96 4ª S.
07-02-2001 Suspensão do despedimento. Agravo. Caução. Efeito suspensivo. Interposição de recurso.7637/00 4ª S.
07-02-2001 ?7637/00 4ª S.
07-02-2001 Acidente de trabalho. Violação das regras de segurança.Agravamento da pensão. Condenação "extra vel ultra petitum"10731/97 4ª S.
07-02-2001 Indemnização por danos não patrimoniais. Avaliação objectiva dos danos.200/99 4ª S.
31-01-2001 Transferência de trabalhador. Trabalhador. Princípio da igualdade.3915/99 4ª S.
31-01-2001 Grupo de sociedades. Contrato de trabalho a parzo. Caducidade. Comunicação. Subordinação jurídica.9543/00 4ª S.
31-01-2001 Seguro. Acidente de Trabalho. Trabalho autónomo. Empresa. Responsabilidade.5187/98 4ª S.
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