Procuradoria-Geral Regional

de Lisboa

O requerimento de escusa de juiz, no âmbito de processo crime em fase de julgamento, assente nas relações antigas e duradouras de amizade, estima e consideração que mantém com os demandantes cíveis de tal sorte que, através deles, teve conhecimento da matéria em causa no processo designadamente e desde logo, a sua versão sob a forma como ocorreram os factos em discussão, contém suporte fáctico objectivo capaz de constituir motivo grave e sério adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade.Assim, em defesa da isenção e transparência, é de deferir a requerida escusa.