Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 402/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
03-03-2005 Título executivo Documento particular Relação jurídica subjacente Ónus da prova Litigância de má fé Recurso de revista
03-03-2005 Depósito bancário Conta bancária Prazo Cheque Recusa de pagamento Responsabilidade civil Causalidade
03-03-2005 Caso julgado formal Suspensão da instância Acção executiva
03-03-2005 Falência Caducidade Conhecimento oficioso
03-03-2005 Embargos de executado Compensação
03-03-2005 Embargos de executado Contrato de abertura de crédito Livrança
03-03-2005 Impugnação pauliana Requisitos Avalista
03-03-2005 Acidente de viação Brisa Responsabilidade extracontratual Responsabilidade contratual Presunção de culpa
03-03-2005 Ocupação a título precário Via pública Cessação Indemnização Expropriação Legitimidade
03-03-2005 Oposição à aquisição da nacionalidade Naturalização Requisitos Ónus da prova
03-03-2005 Embargos de executado Princípio da preclusão
03-03-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Culpa Acidente de viação Centro Nacional de Pensões
03-03-2005 Contrato de compra e venda Caça Contrato de cessão Nulidade Abuso do direito
03-03-2005 Competência Conservador do Registo Predial Usucapião
03-03-2005 Competência internacional Regulamento CE 44/2001 Convenção de Bruxelas Responsabilidade civil extracontratual
03-03-2005 Águas Direito de propriedade Direito de servidão Aquisição
03-03-2005 Acidente de trabalho Remição de pensão Regime transitório Pensões de reduzido montante
03-03-2005 Justo impedimento
03-03-2005 Contrato de trabalho a termo Motivação Formalidades ad substantiam
03-03-2005 Advogado Contrato de prestação de serviços Indícios de subordinação jurídica Qualificação jurídica
03-03-2005 Contrato de prestação de serviços Indícios de subordinação jurídica Ónus da prova Professor
03-03-2005 Rescisão pelo trabalhador Declaração negocial Eficácia do acto Ónus da prova Apartado Trabalho rural Prescrição de créditos
03-03-2005 Justa causa de despedimento Dever de lealdade
03-03-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Factos conclusivos Matéria de direito Médico veterinário Contrato de trabalho Indícios de subordinação jurídica
03-03-2005 Arguição de nulidades Direitos indisponíveis Vícios da vontade Cessação do contrato de trabalho Cessação por acordo Compensação global
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