Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 403/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
03-03-2005 Segurança Social Bancário Pensão de reforma Diuturnidades
03-03-2005 Matéria de facto Falta de fundamentação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Processo disciplinar Nota de culpa Erro de julgamento Justa causa de despedimento Processo criminal Caso julgado
03-03-2005 Admissibilidade de recurso Valor da causa Coligação activa
03-03-2005 Falsificação Bem jurídico protegido Crime continuado Burla Concurso de infracções
03-03-2005 Mandado de Detenção Europeu Admissibilidade de recurso Revogação da prisão preventiva
03-03-2005 Motivação Rejeição de recurso
03-03-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Decisão interlocutória Decisão que não põe termo à causa
03-03-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Pena aplicável Atenuação especial da pena
03-03-2005 Habeas corpus Fundamentos Princípio da actualidade
03-03-2005 Roubo Sequestro Documentação da prova Gravação da prova Danos não patrimoniais Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
03-03-2005 Habeas corpus Fundamentos Extradição Prazo de prisão preventiva Detenção
03-03-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Objecto do recurso
03-03-2005 Questão nova Constitucionalidade Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
03-03-2005 Extradição Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
03-03-2005 Atenuação especial da pena Concurso de infracções Pena única
03-03-2005 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida da pena
03-03-2005 Recurso de revisão Novos meios de prova Cheque pré-datado Suspensão da execução da pena
03-03-2005 Pedido de indemnização civil Manifestação do propósito de o deduzir
03-03-2005 Mandado de Detenção Europeu Princípio da reciprocidade
03-03-2005 Recurso de revisão Finalidades pro reo e pro societate
03-03-2005 Objecto do recurso Recurso de acórdão da Relação Repetição da motivação Rejeição de recurso
03-03-2005 Regime penal especial para jovens Homicídio Atenuação especial da pena Medida da pena
03-03-2005 Tráfico de estupefacientes Ilicitude Tráfico de menor gravidade
03-03-2005 Justo impedimento Recurso da matéria de facto Documentação da prova Transcrição Prazo de interposição de recurso
03-03-2005 Regime penal especial para jovens Conhecimento oficioso Juízo de prognose Atenuação especial da pena
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