Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 405/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
23-02-2005 Contrato de trabalho Gerente Rescisão pelo trabalhador Dever de ocupação efectiva Retribuição-base Indemnização
23-02-2005 Tempo de trabalho Trabalho suplementar Aviso prévio Indemnização Limites da condenação
23-02-2005 Simulação Contrato de trabalho Litigância de má fé
23-02-2005 Contrato de trabalho Contrato de prestação de serviços Professor universitário Casos análogos
23-02-2005 Categoria profissional CP Chefe de Estação
23-02-2005 Recurso para fixação de jurisprudência Falta de indicação do sentido em que se pretende seja fixada jurisprudência Rejeição de recurso
23-02-2005 Homicídio qualificado Especial censurabilidade e/ou perversidade Premeditação Frieza de ânimo Reflexão sobre os meios empregados Sequestro Medida da pena
23-02-2005 Roubo Agravantes Arma
23-02-2005 Furto qualificado Arrombamento
23-02-2005 Tráfico de menor gravidade Qualificação jurídica
23-02-2005 Tráfico de estupefacientes Medida da pena
23-02-2005 Vícios da sentença Reenvio do processo Tribunal competente Violação das regras de composição do tribunal
23-02-2005 Prova documental junta aos autos Leitura em audiência de julgamento
23-02-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Livre apreciação da prova Traficante-consumidor Tráfico de estupefacientes Ilicitude Medida da pena
23-02-2005 Recurso de revisão Desistência de queixa
23-02-2005 Reincidência Formação da pena Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida da pena
23-02-2005 Recurso de revisão Novos factos
22-02-2005 Acidente de viação Danos não patrimoniais Perda do veículo
22-02-2005 Reenvio prejudicial Convenção de Haia Rapto internacional de menores
22-02-2005 Alegações Notificação Secretaria Mandatário judicial
22-02-2005 Deserção do recurso Lei interpretativa Contrato de colonia Depósito da indemnização
22-02-2005 Contrato de compra e venda Doação Simulação Prova testemunhal Admissibilidade Partilha Bens comuns do casal Bens próprios Resposta aos quesitos Alteração Poderes da Relação
22-02-2005 Investigação de paternidade Posse de estado Filiação biológica Caducidade Prazo Constitucionalidade
22-02-2005 Responsabilidade civil por acto médico Responsabilidade contratual Responsabilidade extracontratual Ónus da prova
22-02-2005 Assunção de dívida Responsabilidade solidária
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 405/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro