Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 407/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
17-02-2005 Dever de recíproca correcção Partes
17-02-2005 Acção de reivindicação Pressupostos Ónus da prova Arrendamento para profissão liberal Sucessão na posição contratual Denúncia de contrato
17-02-2005 Contrato de empreitada Conclusão do contrato Prazo Interpretação da vontade Abuso do direito Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto
17-02-2005 Simulação Requisitos Prova testemunhal Legitimidade passiva
17-02-2005 Embargos de executado Despacho de aperfeiçoamento Indeferimento liminar Princípio do contraditório Decisão surpresa
17-02-2005 Contrato-promessa Sinal Mora Incumprimento Resolução
17-02-2005 Igreja católica Concordata Instituição privada de solidariedade social Misericórdias Administração Tribunal comum Competência material
17-02-2005 Conflito de competência Tribunal de família Tribunal de comarca Menores Competência territorial Trânsito em julgado
17-02-2005 Nulidade de acórdão Oposição entre fundamentos e decisão Expropriação por utilidade pública Indemnização Caso julgado
17-02-2005 Contrato de transporte Transporte marítimo Conhecimento de carga Conhecimento de embarque Caducidade Caducidade da acção
17-02-2005 Usucapião Requisitos Corpus
17-02-2005 Recuperação de empresa Providências de recuperação
17-02-2005 Reforma de acórdão Lapso manifesto Erro de julgamento
17-02-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia
17-02-2005 Recurso Alegações Conclusões Acórdão por remissão
17-02-2005 Direito de preferência Trespasse Farmácia Senhorio Constitucionalidade
17-02-2005 Reforma de acórdão Lapso manifesto
17-02-2005 Habeas corpus Reexame da prisão preventiva
17-02-2005 Nulidade de sentença Omissão de pronúncia
17-02-2005 Decisão que não põe termo à causa Reenvio do processo Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
17-02-2005 Homicídio qualificado Frieza de ânimo
17-02-2005 Perícia Matéria de facto Embriaguez Atenuantes Agravantes
17-02-2005 Habeas corpus Reformatio in pejus Tráfico de menor gravidade
17-02-2005 Fundamentação Matéria de facto In dubio pro reo Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Tráfico de menor gravidade Ilicitude Atenuação especial da pena
17-02-2005 Decisão que não põe termo à causa Recorribilidade Justo impedimento
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 407/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro