Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 414/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
02-02-2005 Pensão por incapacidade Incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual Aplicação da lei no tempo
02-02-2005 Recurso de revisão Novos factos Novos meios de prova
02-02-2005 Conclusões da motivação Falta de concisão Falta de conclusões Convite ao aperfeiçoamento Rejeição de recurso
02-02-2005 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Vícios do art. 410.º do CPP
02-02-2005 Receptação Elementos da infracção Valor dos objectos
02-02-2005 Tráfico de estupefacientes Crime de perigo Crime exaurido Ilicitude Agravantes Reincidência Medida da pena
02-02-2005 Acórdão da Relação Decisão que não põe termo à causa Admissibilidade de recurso Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Ofensa de caso julgado
02-02-2005 Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência Pena Finalidades Critérios de determinação Escolha da pena
02-02-2005 Habeas corpus Finalidades Decisão que define a situação processual Exame pericial
02-02-2005 Mandado de detenção europeu Medidas de coacção
02-02-2005 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida da pena Pena de expulsão
02-02-2005 Tráfico de estupefacientes Medida da pena
02-02-2005 Impedimento Juiz Constitucionalidade do art. 40.º do CPP Escutas telefónicas Nulidade Tráfico de estupefacientes Medida da pena
02-02-2005 Suspensão da execução da pena Princípio da investigação Insuficiência da matéria de facto provada Vícios da sentença Reenvio do processo
01-02-2005 Responsabilidade extracontratual Elevador
01-02-2005 Testamento Fideicomisso Contrato de compra e venda Anulação Registo
01-02-2005 Propriedade horizontal Contrato de arrendamento Parte comum Obras
01-02-2005 Oposição à aquisição de nacionalidade Naturalização Requisitos Factos supervenientes
01-02-2005 Centro Nacional de Pensões Instituto de Solidariedade e Segurança Social Pensão de sobrevivência União de facto Ónus da alegação Ónus da prova
01-02-2005 Divórcio Danos não patrimoniais Indemnização Alimentos Ex-cônjuge
01-02-2005 Responsabilidade pelo risco Comissão Contrato de prestação de serviços
01-02-2005 Registo da acção Efeitos da sentença Retroactividade Usucapião Constituto possessório Registo predial Presunção Invalidade do negócio
01-02-2005 Compropriedade Posse Inversão de título Usucapião Direito de preferência Abuso do direito
01-02-2005 Contrato de arrendamento Renda Recibo Valor probatório Confissão Erro na apreciação das provas
01-02-2005 Contrato de mútuo Hipoteca Resolução Título executivo
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 414/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro