Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 420/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
18-01-2005 Contrato de seguro Danos próprios Preço do veículo Valor declarado Proporcionalidade
18-01-2005 Contrato de locação financeira União de contratos Cláusula contratual geral Nulidade Incumprimento definitivo
18-01-2005 Contrato-promessa de cessão Arrendatário Cumprimento da obrigação Prejuízo
18-01-2005 Contrato de aluguer de longa duração Documento particular Título executivo
18-01-2005 Responsabilidade civil contratual Sociedade comercial Responsabilidade do gerente Culpa
18-01-2005 Liberdade de imprensa Direito ao bom nome Obrigação de indemnizar
18-01-2005 Embargos de executado Reconvenção Admissibilidade
18-01-2005 Acidente de viação Contrato de seguro Danos próprios Culpa
18-01-2005 Direitos de personalidade Ruído Danos não patrimoniais Indemnização
18-01-2005 Matéria de facto Fundamentação Anulação do julgamento Constitucionalidade
18-01-2005 Direito de propriedade Aquisição Acessão industrial imobiliária Benfeitorias
18-01-2005 Contrato de compra e venda Vendedor Sociedade comercial Representação Pagamento Extinção da obrigação Contrato de agência Analogia
18-01-2005 Transporte internacional de mercadorias por estrada - TIR Alteração da estrutura da retribuição Tratamento mais favorável Ajudas de custo Prémio TIR Trabalho suplementar Ónus da prova Prova documental
18-01-2005 Transmissão de estabelecimento Cessão de exploração de estabelecimento Créditos laborais Confusão Retribuição de férias Subsídio de férias Assunção de dívida
18-01-2005 Despacho de arquivamento do inquérito Ampliação da matéria de facto Descaracterização de acidente de trabalho
18-01-2005 CTT Suspensão preventiva Falta de fundamentação Comissão de serviço Cessação da comissão de serviço Responsabilidade civil Categoria profissional Dever de ocupação efectiva Ónus da prova
18-01-2005 Acidente de trabalho Nexo de causalidade Ónus da prova Presunções
18-01-2005 Justa causa de despedimento Dever de zelo e diligência Dever de obediência
18-01-2005 Acção de impugnação de despedimento Abuso do direito
18-01-2005 Prova documental Recurso Categoria profissional Rescisão pelo trabalhador Justa causa de rescisão Descontos na retribuição
18-01-2005 Justa causa de despedimento Bancário Gerente Rotação de cheques Caducidade do procedimento disciplinar Ónus da prova
18-01-2005 Contrato de trabalho Contrato de prestação de serviços Professor universitário Interpretação conforme à Constituição Caducidade do contrato de trabalho Responsabilidade civil Dano
18-01-2005 Processo disciplinar Direito de defesa Inquirição de testemunhas Dever de apresentação Local da inquirição Colisão de direitos
18-01-2005 Transporte internacional de mercadorias por estrada - TIR Retribuição Alteração da estrutura da retribuição Nulidade Efeitos da nulidade
18-01-2005 Acidente de trabalho Descaracterização Negligência grosseira Ónus da prova
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 420/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro