Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 432/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
09-12-2004 Prazo de interposição de recurso
09-12-2004 Recurso de revisão Novos factos Novos meios de prova
09-12-2004 Recurso de decisão proferida contra jurisprudência fixada Trânsito em julgado Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
09-12-2004 Matéria de direito Recurso para fixação de jurisprudência Motivação Oposição de julgados
07-12-2004 Habeas corpus Prazo da prisão preventiva Excepcional complexidade do processo Exame pericial Suspensão do prazo da prisão preventiva
07-12-2004 Receptação Escolha da pena Medida da pena Suspensão da execução da pena
07-12-2004 Audiência de julgamento Documentação da prova Irregularidade Nulidade insanável
07-12-2004 Acórdão da Relação Exame crítico da prova Erro notório na apreciação da prova
07-12-2004 Tráfico de menor gravidade Medida da pena
07-12-2004 Recurso de revisão Sentença não transitada Rejeição de recurso
07-12-2004 Passagem de moeda falsa Medida da pena
07-12-2004 Habeas corpus Prazo da prisão preventiva Excepcional complexidade do processo Competência do Ministério Público
07-12-2004 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP Livre apreciação da prova In dubio pro reo
07-12-2004 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP Tráfico de estupefacientes agravado Avultada compensação remuneratória
02-12-2004 Litigância de má fé Sociedade
02-12-2004 Presunções judiciais Poderes da Relação Ilações
02-12-2004 Abuso do direito Contrato-promessa Contrato de arrendamento Forma Nulidade Indemnização Juros de mora
02-12-2004 Nulidade de acórdão Reforma da decisão Tribunal da Relação Recurso de revista
02-12-2004 Documento particular Força probatória
02-12-2004 União de facto Pensão por morte Constitucionalidade
02-12-2004 Omissão de pronúncia Nulidade de acórdão Reforma da decisão Abuso do direito
02-12-2004 Acórdão uniformizador de jurisprudência Retroactividade
02-12-2004 Posse Inversão de título Morte Partilha Acção possessória Herança Herdeiro Ónus da prova Acção cível Restituição de bens Usucapião
02-12-2004 Seguro de créditos Participação do sinistro
02-12-2004 Bancos Responsabilidade civil Cheque sem provisão Constitucionalidade
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 432/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro