Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 433/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
02-12-2004 Promessa de compra e venda Fracção autónoma Formalidades ad substantiam Nulidade Regime de arguição Escritura pública Resolução do contrato Restituição do sinal em dobro Matéria de facto Poderes da Re
02-12-2004 Intervenção espontânea Decisão absolutória Revogação Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Poderes da Relação Impugnação pauliana Requisitos
02-12-2004 Acidente de viação Condução automóvel Direito à vida Indemnização Danos não patrimoniais Montante da indemnização
02-12-2004 Recurso Alegações Conclusões
02-12-2004 Reforma de acórdão Obscuridade Ambiguidade
02-12-2004 Impugnação pauliana Respostas aos quesitos Matéria de direito
02-12-2004 Matéria de facto Poderes da Relação Registo predial Presunção de propriedade
02-12-2004 Recurso Alegações Conclusões
02-12-2004 Acidente de viação Responsabilidade pelo risco Limite da indemnização Seguro obrigatório Acórdão uniformizador de jurisprudência Lei interpretativa
02-12-2004 Bens comuns do casal Penhora Embargos de executado Embargos de terceiro Título de crédito Título executivo Dívida comercial Dívida de cônjuges Natureza comercial Obrigação cambiária Obrigação subjacen
02-12-2004 Objecto do recurso Acórdão uniformizador de jurisprudência
02-12-2004 Responsabilidade por facto ilícito Responsabilidade extracontratual Prazos Prescrição extintiva Procedimento criminal
02-12-2004 Prescrição extintiva Prazos Abuso do direito Enriquecimento sem causa Prazo de propositura da acção Prazo de caducidade
02-12-2004 Matéria de facto Matéria de direito Declaração negocial Eficácia Carta Missiva Resolução do contrato Arrendamento Residência Indemnização
02-12-2004 Direito de personalidade Responsabilidade civil Brisa Direito à qualidade de vida Poluição Ruído Auto-estrada
02-12-2004 Transferência de trabalhador Rescisão pelo trabalhador Prejuízo sério Ónus da prova
02-12-2004 Nulidade de acórdão Remissão Segredo profissional Sigilo bancário Dados pessoais Processo disciplinar Colisão de direitos Acção de impugnação de despedimento Justa causa de despedimento Ónus da prova
02-12-2004 Coligação activa Valor da causa Admissibilidade de recurso Despacho sobre a admissão do recurso
02-12-2004 Acidente de trabalho Ajudas de custo Transporte internacional de mercadorias por estrada - TIR
02-12-2004 Dever de obediência Ordem escrita Dever de informar Ónus da prova Justa causa de despedimento
02-12-2004 Justa causa de despedimento Dever de respeito
02-12-2004 Nulidade de acórdão Prova documental Documento particular
02-12-2004 Bancário Licença ilimitada Pensão de reforma
02-12-2004 Nulidade processual Nulidade de acórdão Princípio do contraditório Condenação ultra petitum
02-12-2004 Extradição Junção de documentos Princípio da imediação da prova
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 433/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro