Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 434/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
02-12-2004 Pena de substituição Prevenção geral/especial Suspensão da execução da pena Fundamentação
02-12-2004 Cúmulo jurídico Competência territorial Conflito negativo de competência
02-12-2004 Suspensão da execução da pena Regime penal especial para jovens Fundamentação Nulidade de sentença
02-12-2004 Nulidade de sentença Suspensão da execução da pena Omissão de pronúncia Prova suplementar
02-12-2004 Homicídio qualificado Co-autoria Cumplicidade
02-12-2004 Cúmulo jurídico Pressupostos Pena única Suspensão da execução da pena
30-11-2004 Acidente de viação Concorrência de culpas Incapacidade permanente parcial Danos futuros Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Indemnização
30-11-2004 Apoio judiciário Patrocínio oficioso Nomeação Advogado Honorários Prazo Interrupção
30-11-2004 Confiança judicial Menores Aplicação da lei no tempo Adopção Abandono de menor
30-11-2004 Contrato de empreitada Imóvel destinado a longa duração Responsabilidade contratual Prazo
30-11-2004 Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Testamento Condição Revogação Enriquecimento sem causa
30-11-2004 Embarcação Abalroação Responsabilidade extracontratual Nexo de causalidade Culpa Presunção Actividade perigosa Mota de água
30-11-2004 Acidente de viação Incapacidade permanente geral Danos futuros Indemnização
30-11-2004 Contrato-promessa de compra e venda Condição Execução específica Depósito do preço
30-11-2004 Acidente de viação Incapacidade permanente parcial Danos futuros Indemnização
30-11-2004 Acidente de viação Indemnização Centro Nacional de Pensões Instituto de Solidariedade e Segurança Social
30-11-2004 Acção executiva Contrato de mútuo IFADAP Título executivo
30-11-2004 Compensação
30-11-2004 Contrato de compra e venda Coisa defeituosa Defeitos Denúncia Caducidade
30-11-2004 Inventário Valor da causa Admissibilidade do recurso
25-11-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Ampliação da matéria de facto Facto notório Caso julgado
25-11-2004 Acórdão Nulidade Acidente de viação Colisão de veículos Motociclo Culpa exclusiva
25-11-2004 Competência internacional Princípio da causalidade Investigação de paternidade Presunção de paternidade Causa de pedir Ónus da prova
25-11-2004 Contrato de arrendamento Resolução do contrato Economia comum Família
25-11-2004 Prova pericial Requisitos Fundamentos
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