Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 435/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
25-11-2004 Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização Indemnização
25-11-2004 Alegações escritas Conclusões Despacho de aperfeiçoamento
25-11-2004 Justificação judicial Usucapião Competência material Conservador do registo predial
25-11-2004 Compensação Desconto bancário Garantia do pagamento Excepções
25-11-2004 Divórcio litigioso Cônjuge culpado Concorrência de culpas Litigância de má fé
25-11-2004 Contrato de empreitada Cumprimento defeituoso Administração directa Defeitos Reparações urgentes
25-11-2004 Processo de inventário Partilha da herança Licitações Benfeitoria Adjudicação
25-11-2004 Caso julgado material Acção declarativa Acção executiva Causa de pedir Pedido
25-11-2004 Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento do contrato Restituição do sinal em dobro Cláusula penal Interrupção da prescrição Alteração das circunstâncias
25-11-2004 Seguro de créditos Facto notório Cláusula contratual geral Enriquecimento sem causa Princípio nominalista
25-11-2004 Seguro de créditos Sub-rogação Letra em branco Preenchimento abusivo
25-11-2004 Contradição insanável da fundamentação Insuficiência da matéria de facto provada Reenvio do processo
25-11-2004 Medida da pena Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Prevenção geral/especial Suspensão da execução da pena Concurso efectivo
25-11-2004 Tráfico de estupefacientes Tráfico de menor gravidade Condições pessoais Medida da pena
25-11-2004 Tráfico de estupefacientes Medida da pena
25-11-2004 Caso julgado Prescrição do procedimento criminal Recurso de revisão Novos factos Novos meios de prova Matéria de facto Matéria de direito
25-11-2004 Tráfico de estupefacientes Perda de bens a favor do Estado Nexo de causalidade
25-11-2004 Tráfico de estupefacientes agravado Avultada compensação remuneratória Distribuição por grande número de pessoas Direitos de defesa Princípio do acusatório Princípio da legalidade
25-11-2004 Tráfico de estupefacientes Haxixe Medida da pena
25-11-2004 Atenuação especial da pena Culpa
25-11-2004 Atenuação especial da pena Decurso do tempo Suspensão da execução da pena Perdão de pena
25-11-2004 Insuficiência da matéria de facto provada Insuficiência da prova Matéria de facto Matéria de direito Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Motivação Questão nova Escutas telefónicas Prova
24-11-2004 Competência internacional Protocolo com a Frelimo
24-11-2004 Regulamentação colectiva Contrato de trabalho Transporte internacional de mercadorias por estrada - TIR Retribuição Ampliação da matéria de facto
24-11-2004 Alçada do tribunal Recurso Inadmissibilidade
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