Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 438/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
18-11-2004 Pedido cível Condenação em objecto diverso do pedido Penhora
18-11-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Contrato de arrendamento Obras Perda da coisa locada Caducidade Indemnização
18-11-2004 Contrato de arrendamento Responsabilidade pré-contratual Danos patrimoniais Indemnização
18-11-2004 Ineptidão da petição inicial Acção executiva Título executivo IFADAP Contrato de atribuição Prescrição
18-11-2004 IFADAP Contrato de atribuição
18-11-2004 Acidente de viação Conjunto de veículos Autonomia Veículo único Reboque Ficção legal Interpretação Paralisação de veículo Danos de paralisação Acordo ANTRAM/APS
18-11-2004 Escritura pública Força probatória Registo predial Presunção Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Confissão
18-11-2004 Título executivo Sentença Sentença condenatória
18-11-2004 Alimentos Pensão Cessação Redução de pensão Ónus da prova
18-11-2004 Prova testemunhal Testemunha Substituição Caso julgado formal
18-11-2004 Alimentos Pensão por morte Subsídio por morte Segurança Social União de facto Ónus da prova
18-11-2004 Divórcio litigioso Cônjuge culpado Cônjuge principal culpado
18-11-2004 Contrato-promessa de compra e venda Prazo Mora Perda de interesse do credor Interpelação admonitória Resolução do contrato
18-11-2004 Direito de preferência Servidão de passagem Servidão legal
18-11-2004 Recurso Questão nova
18-11-2004 Incapacidade permanente Danos patrimoniais Indemnização Juros de mora
18-11-2004 Contrato de arrendamento Nulidade Restituição
18-11-2004 Tribunal de conflitos Conflito de jurisdição Competência do Supremo Tribunal de Justiça Conservador do registo civil Tribunal de família Alimentos
18-11-2004 Contrato-promessa de compra e venda Sinal Cláusula penal Redução Enriquecimento sem causa
18-11-2004 Competência material Tribunal do trabalho Tribunal de competência genérica Tribunal cível Direito de regresso
18-11-2004 Homicídio Medida da pena Prevenção geral/especial Culpa
18-11-2004 Fundamentação Declarações do co-arguido Valor probatório Nulidade de sentença
18-11-2004 Habeas corpus Fundamentos Perdão de pena
18-11-2004 Tráfico de estupefacientes Tráfico de menor gravidade Matéria de facto Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
18-11-2004 Tráfico de estupefacientes Prazo da prisão preventiva Excepcional complexidade do processo
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