Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 442/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
10-11-2004 Recurso para fixação de jurisprudência Oposição de julgados Rejeição de recurso
09-11-2004 Direito de preferência Efeitos Contrato de compra e venda Prédio urbano Registo predial Terceiro Registo da acção
09-11-2004 Erro na forma do processo Caso julgado formal Princípio da preclusão
09-11-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Matéria de direito Meios de prova Prova documental Confissão
09-11-2004 Contrato-promessa de compra e venda Incumprimento definitivo Interpelação admonitória Concorrência de culpas Restituição do sinal
09-11-2004 Contrato de arrendamento rural Forma escrita Falta de forma legal Nulidade do contrato
09-11-2004 Contrato de empreitada Responsabilidade pré-contratual Culpa in contrahendo Direito à indemnização
09-11-2004 Contrato de locação financeira Renda Indemnização Seguro-caução Seguro de créditos
09-11-2004 Omissão de pronúncia Nulidade processual Divórcio litigioso Violação dos deveres conjugais Dever de fidelidade Abandono do lar
09-11-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Poderes da Relação Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia
09-11-2004 Recurso Factos novos
09-11-2004 Contrato de concessão comercial Regime aplicável Indemnização de clientela Requisitos Caducidade
09-11-2004 Nascituro Caducidade Interrupção Suspensão
09-11-2004 Alegações escritas Conclusões Recurso Matéria de facto
09-11-2004 Contrato de arrendamento Concorrência desleal
09-11-2004 Centro Nacional de Pensões Aplicação da lei no tempo União de facto Subsídio por morte Pensão por morte
09-11-2004 Caça Responsabilidade civil Nexo de causalidade
09-11-2004 Direito de preferência Preço
09-11-2004 Contrato de arrendamento Arrendamento de espaços não habitáveis Fim contratual
09-11-2004 Acidente de viação Responsabilidade objectiva Aplicação da lei no tempo Questão nova
04-11-2004 Nulidade da decisão Contrato de seguro Direito de regresso Acidente de trabalho Acidente de viação Contrato de adesão Cláusula contratual geral Interpretação
04-11-2004 Matéria de facto Baixa do processo ao tribunal recorrido Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
04-11-2004 Alegações Fundamentação por remissão
04-11-2004 Contrato de arrendamento Excepção de não cumprimento Renda Redução Ónus da prova
04-11-2004 Contrato de empreitada Defeito da obra
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