Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 443/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
04-11-2004 Reforma da decisão Erro de julgamento
04-11-2004 Contrato-promessa de compra e venda Sinal Presunção juris tantum
04-11-2004 Mora do devedor Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização Condenação em quantia a liquidar em execução de sentença
04-11-2004 Acidente de viação Danos patrimoniais Reconstituição natural Mora do devedor Paralisação de veículo Indemnização Danos não patrimoniais
04-11-2004 Contrato de arrendamento Indemnização Enriquecimento sem causa Responsabilidade civil extracontratual
04-11-2004 Acidente de viação Condução sob o efeito do álcool Direito de regresso Seguradora Ónus da prova Nexo de causalidade
04-11-2004 Alegações Notificação Contraditório Poderes da Relação Substituição Nulidade processual
04-11-2004 Prova pericial Omissão de pronúncia Nulidade processual
04-11-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Questão nova Má fé Uniformização de jurisprudência Especificação Questionário
04-11-2004 Alegações Fundamentação por remissão
04-11-2004 Acção de despejo Pressuposto processual Excepção dilatória
04-11-2004 Responsabilidade civil extracontratual Nexo de causalidade Energia eléctrica
04-11-2004 Prova documental Matéria de facto Baixa do processo ao tribunal recorrido Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
04-11-2004 Documento particular Força probatória Gestão de negócios Contrato-promessa
04-11-2004 Inventário Falta de citação Sanação da nulidade
04-11-2004 Contrato-promessa Contrato prometido Cumprimento
04-11-2004 Compra e venda Coisa defeituosa Responsabilidade do produtor Mora do devedor
04-11-2004 Acidente de viação Condução sob o efeito do álcool Direito de regresso Seguradora Nexo de causalidade
04-11-2004 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cúmulo jurídico Aclaração Tráfico de estupefacientes agravado Avultada compensação remuneratória Jovem delinquente Prevenção geral/especial
04-11-2004 Recurso de revisão Novos factos Novos meios de prova
04-11-2004 Homicídio Atenuação especial da pena Medida da pena
04-11-2004 Arma de fogo Detenção Pena de substituição Homicídio tentado Medida da pena Arguido idoso e primário Indemnização cível Danos não patrimoniais Equidade
04-11-2004 Tráfico de menor gravidade
04-11-2004 Roubo Arma aparente Burla informática Concurso efectivo
04-11-2004 Homicídio qualificado Frieza de ânimo Premeditação Vícios da sentença Insuficiência da matéria de facto provada
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