Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 445/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
02-11-2004 Omissão de pronúncia Nulidade
02-11-2004 Acidente de viação Incapacidade permanente Danos futuros Danos patrimoniais Cálculo da indemnização Equidade
02-11-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Abuso do direito
02-11-2004 Contrato-promessa Incumprimento definitivo Mora
02-11-2004 Princípio do contraditório Decisão surpresa
02-11-2004 Boa-fé Interpretação do negócio jurídico Estabelecimento comercial
02-11-2004 Compra e venda comercial Cláusula FOB Ilações
02-11-2004 Documento Factos Articulados
02-11-2004 Acidente de viação Nexo de causalidade Concorrência de culpas
02-11-2004 Cheque Revogação Responsabilidade civil extracontratual Prescrição
02-11-2004 Responsabilidade civil extracontratual Veículo automóvel Inspecção
02-11-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Factos assentes Contradição
02-11-2004 Dívida de cônjuges Proveito comum do casal Bens comuns do casal Questão de facto Questão de direito Contrato de crédito ao consumo Perda do benefício do prazo Juros compensatórios Cláusula contratual
02-11-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Acção de reivindicação Acção de demarcação
02-11-2004 Objecto do recurso Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
02-11-2004 Cheque Embargos de executado Relações mediatas Boa-fé
02-11-2004 Contrato de seguro-caução Garantia autónoma Contrato de locação financeira Nulidade Contrato de aluguer de longa duração
02-11-2004 Empreitada de obras públicas Acção de simples apreciação
02-11-2004 Pressupostos processuais Omissão de pronúncia Nulidade Conhecimento oficioso
02-11-2004 Direito de vizinhança Domínio público Desafectação Juiz Legalidade Direitos Justiça
02-11-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Baixa do processo ao tribunal recorrido Acidente de viação Nexo de causalidade Culpa
02-11-2004 Nascituro Seguro de vida Pagamento indevido
02-11-2004 Execução por quantia certa Liquidação prévia Prova pericial
02-11-2004 Acidente de viação Responsabilidade pelo risco Incapacidade permanente Danos futuros Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização Equidade
02-11-2004 Embargos de terceiro Registo Terceiros Arresto Aquisição
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 445/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro