Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 451/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
19-10-2004 Erro sobre o objecto do negócio Requisitos Usucapião Loteamento clandestino Loteamento urbano
19-10-2004 Falência Graduação de créditos Hipoteca legal Privilégio creditório
19-10-2004 Direitos dos animais Protecção dos animais Desporto Crueldade
19-10-2004 Competência territorial Conflito de competência Medida tutelar Menor
19-10-2004 Garantia bancária Garantia autónoma Falência Avalista Livrança Pacto de preenchimento Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ampliação da matéria de facto
19-10-2004 Litigância de má fé Condenação em multa Danos não patrimoniais Responsabilidade contratual Quantum indemnizatório
19-10-2004 Gravação da audiência Prazo Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Litigância de má fé Condenação em multa
19-10-2004 Rescisão pelo trabalhador Suspensão preventiva Ocupação efectiva
19-10-2004 Arguição de nulidades Caso julgado
19-10-2004 Direito comunitário Princípio da interpretação conforme o direito comunitário Transmissão parcial do estabelecimento Outsourcing Consentimento do trabalhador Direito de oposição Ónus da prova Constit
19-10-2004 RTP Retribuição variável
19-10-2004 Retribuição Veículo automóvel Telemóvel
19-10-2004 Acidente de trabalho Retribuição Ajudas de custo Transporte internacional de mercadorias por estrada - TIR
19-10-2004 Recurso Caução Estado
19-10-2004 Competência internacional Protocolo com a Frelimo Eficácia na ordem interna
16-10-2004 Acção executiva Embargos de executado Caução Penhora Pagamento Suspensão da instância Juros Taxa supletiva
14-10-2004 Objecto do recurso Despacho de mero expediente
14-10-2004 Recurso Questão nova Caducidade Firma Denominação social Marcas Má fé
14-10-2004 Legitimidade Representação voluntária Negócio consigo mesmo Abuso de representação Venda de coisa alheia Absolvição da instância
14-10-2004 Responsabilidade extra contratual Acidente de viação Danos patrimoniais Incapacidade permanente parcial Danos morais Indemnização
14-10-2004 Atravessadouro Caminho público Utilidade pública Desafectação Ónus da prova
14-10-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso de revista Matéria de facto Alteração
14-10-2004 Execução Legitimidade passiva Suspensão da instância
14-10-2004 Garantia bancária Garantia autónoma Boa-fé Providência cautelar
14-10-2004 Impugnação pauliana Má fé
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 451/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro