Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 455/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
07-10-2004 Tribunal administrativo Tribunal comum Competência material Empreitada de obras públicas Responsabilidade extra contratual
07-10-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Acção inibitória Cláusula contratual geral Inutilidade superveniente da lide
07-10-2004 Contrato de desconto bancário Natureza jurídica Forma do contrato
07-10-2004 Confissão judicial Valor probatório Inutilidade superveniente da lide Extinção da instância Sentença Caso julgado
07-10-2004 Acção de justificação judicial Aquisição de nacionalidade Abuso do direito
07-10-2004 Cheque Título executivo Prescrição Quirógrafo
07-10-2004 Contrato de seguro Contrato de mediação Ónus da prova
07-10-2004 Contrato-promessa de compra e venda Fixação de prazo Processo de jurisdição voluntária
07-10-2004 Revisão de sentença estrangeira Revisão formal Estado estrangeiro Princípio da defesa Contraditório Conhecimento oficioso
07-10-2004 Excesso de pronúncia Contrato de mútuo Nulidade
07-10-2004 Acidente de viação Obrigação de indemnizar Cálculo da indemnização Montante da indemnização Danos futuros Danos patrimoniais Danos morais
07-10-2004 Documento particular Declarante Declaratário Força probatória Força probatória plena Declaração receptícia Confissão Anulação de acórdão
07-10-2004 Caso julgado Conhecimento oficioso Nulidade do contrato Má-fé
07-10-2004 Nulidade de acórdão Fundamentação Remissão Despedimento sem justa causa
07-10-2004 Rescisão pelo trabalhador Dever de ocupação efectiva
07-10-2004 Concurso Fundamentação Inversão do ónus da prova
07-10-2004 Rescisão pelo trabalhador
07-10-2004 Rescisão pelo trabalhador Alojamento
07-10-2004 Categoria profissional Tesoureiro
07-10-2004 Transferência de trabalhador Rescisão pelo trabalhador Abuso do direito
07-10-2004 Contrato de trabalho Contrato de prestação de serviços Interpretação do negócio jurídico Actividade publicitária RTP
07-10-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Interpretação negocial Vícios da vontade Simulação Presunções judiciais Despedimento sem justa causa Sanção pecuniária compulsória Litigância de má fé
07-10-2004 Recurso de revisão Fundamentos Novos factos Novos meios de prova
07-10-2004 Constitucionalidade (art. 412.º, n.ºs 3 e 4, do CPP) Recurso da matéria de facto Especificação dos pontos de factos incorrectamente julgados Meios de prova que impõem resposta diferente Conclusões da
07-10-2004 Medida da pena Culpa Debilidade mental Alcoolismo Direito ao silêncio
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 455/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro