Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 457/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
30-09-2004 Descaracterização de acidente de trabalho Ónus da prova Culpa grave e indesculpável Acidente de viação
30-09-2004 Acidente de trabalho Prestações em espécie Obras na residência do sinistrado
30-09-2004 Acidente de trabalho Contrato de seguro Contrato de adesão Proposta Interpretação do negócio jurídico
30-09-2004 Apensação de processos Valor da causa Despacho sobre a admissão de recurso Sucumbência Recurso de revista
30-09-2004 Competência internacional Protocolo com a Frelimo Pacto privativo de jurisdição
30-09-2004 Contrato de trabalho a termo Lançamento de nova actividade Abuso do direito
30-09-2004 Contrato de trabalho Contrato de prestação de serviços Gerente Administrador Director de Cooperativa Subordinação jurídica Nulidade de contrato
30-09-2004 Acidente de trabalho Presunção de culpa Violação de regras de segurança Danos não patrimoniais Responsabilidade objectiva
30-09-2004 Legitimidade Absolvição do pedido Intervenção de terceiros Fundamentos de facto Empreitada Responsabilidade civil emergente de acidente de trabalho Violação de regras de segurança Responsabilidade agr
30-09-2004 PT Categoria Profissional Assistente de Telecomunicações de Aparelhos
30-09-2004 Contrato de trabalho Contrato de prestação de serviços Subordinação jurídica Indícios Médico veterinário
30-09-2004 Acidente de trabalho Descaracterização de acidente de trabalho Culpa grave e indesculpável
30-09-2004 Acidente de trabalho Nexo de causalidade Presunção Acção emergente de acidente de trabalho Recurso Trânsito em julgado
30-09-2004 Créditos laborais Juros de mora Prescrição Ilações Usos da empresa Antiguidade Renúncia Abuso do direito
30-09-2004 Descaracterização de acidente de trabalho Ónus da prova Culpa grave e indesculpável Acidente de viação
30-09-2004 Acidente de trabalho Prestações em espécie Obras na residência do sinistrado
30-09-2004 Acidente de trabalho Contrato de seguro Contrato de adesão Proposta Interpretação do negócio jurídico
30-09-2004 Apensação de processos Valor da causa Despacho sobre a admissão de recurso Sucumbência Recurso de revista
30-09-2004 Competência internacional Protocolo com a Frelimo Pacto privativo de jurisdição
30-09-2004 Contrato de trabalho a termo Lançamento de nova actividade Abuso do direito
30-09-2004 Tráfico de estupefacientes Tráfico de menor gravidade Medida da pena Culpa Prevenção geral/especial
30-09-2004 Motivação Admissibilidade de recurso
30-09-2004 Furto Habitualidade Modo de vida
30-09-2004 Reenvio do processo Conflito de competência Tribunal competente
30-09-2004 Medida da pena Ofensa à integridade física grave
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 457/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro