Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 461/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
23-09-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Interpretação de documento Mandato Procuração Poderes de representação Abuso de representação Livrança Avalista Responsabilidade solidária
23-09-2004 Sociedade comercial Comitente Consentimento do lesado Condenação em quantia a liquidar em execução de sentença
22-09-2004 Retribuição Subsídio de deslocação Ónus da prova
22-09-2004 Créditos laborais Prescrição Interrupção da prescrição Férias judiciais
22-09-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Trânsito em julgado Nulidade de sentença Justa causa de despedimento Dever de lealdade
22-09-2004 Acidente de trabalho Violação de regras de segurança Negligência grosseira Culpa exclusiva Concausalidade
22-09-2004 Nulidade de acórdão Acidente de trabalho Aplicação da lei no tempo Violação de regras de segurança
22-09-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Certidão judicial Acidente de trabalho Acção de desoneração Cumulação de indemnizações Ónus da prova Responsabilidade laboral repartida
22-09-2004 Recurso Litigância de má fé Despacho sobre a admissão de recurso
22-09-2004 Justa causa de despedimento Ónus da prova Dever de lealdade
22-09-2004 Recurso Coligação activa
22-09-2004 Isenção de horário de trabalho Trabalho suplementar Matéria de facto Remissão para documentos
22-09-2004 Nulidade de acórdão Ilações Contrato de trabalho doméstico Forma escrita Lar de terceira idade Despedimento de facto
22-09-2004 Facto conclusivo Rescisão pelo trabalhador Justa causa de rescisão Categoria profissional
22-09-2004 Nulidade de acórdão Direito comunitário Princípio da interpretação conforme o direito comunitário Transmissão parcial de estabelecimento Outsourcing Consentimento do trabalhador Direito de oposição
22-09-2004 Reclamação de créditos Privilégios creditórios
22-09-2004 Retribuição Subsídio de deslocação Ónus da prova
22-09-2004 Créditos laborais Prescrição Interrupção da prescrição Férias judiciais
22-09-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Trânsito em julgado Nulidade de sentença Justa causa de despedimento Dever de lealdade
22-09-2004 Acidente de trabalho Violação de regras de segurança Negligência grosseira Culpa exclusiva Concausalidade
22-09-2004 Nulidade de acórdão Acidente de trabalho Aplicação da lei no tempo Violação de regras de segurança
22-09-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Certidão judicial Acidente de trabalho Acção de desoneração Cumulação de indemnizações Ónus da prova Responsabilidade laboral repartida
22-09-2004 Recurso Litigância de má fé Despacho sobre a admissão de recurso
22-09-2004 Justa causa de despedimento Ónus da prova Dever de lealdade
22-09-2004 Recurso Coligação activa
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