Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 464/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
13-07-2004 Contrato de trabalho a termo Motivação Trabalhador à procura de primeiro emprego Constitucionalidade
13-07-2004 Nota de culpa Factos essenciais Caducidade do procedimento disciplinar Justa causa de despedimento
13-07-2004 Coligação activa Valor da causa Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça
13-07-2004 Acidente de trabalho Descaracterização de acidente de trabalho Ónus da prova Violação de regras de segurança Ilações Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
13-07-2004 Acidente de trabalho Ónus da prova Violação de regras de segurança Nexo de causalidade Presunções judiciais
13-07-2004 Retribuição Mora Deveres laborais Sanção disciplinar Princípio da proporcionalidade Despedimento sem justa causa Sanção abusiva Presunção juris tantum
13-07-2004 Transporte internacional de mercadorias por estrada - TIR Retribuição Tratamento mais favorável Ónus da prova
13-07-2004 Despedimento sem justa causa Dever de obediência Princípio da proporcionalidade Retribuições intercalares Danos não patrimoniais
13-07-2004 Remição de pensão Regime transitório Pensões de reduzido montante
13-07-2004 Nulidade de acórdão Inconstitucionalidade Omissão de pronúncia
13-07-2004 Acidente de trabalho Direito a pensão Ascendente Ónus da prova
13-07-2004 Nulidade processual Uniformização de jurisprudência Parecer do Relator Decisão do Presidente do STJ
13-07-2004 Remição de pensão Regime transitório Pensões de reduzido montante
13-07-2004 Prescrição de créditos Interrupção da prescrição
13-07-2004 Contrato de trabalho a termo Motivação Trabalhador à procura de primeiro emprego Constitucionalidade
13-07-2004 Nota de culpa Factos essenciais Caducidade do procedimento disciplinar Justa causa de despedimento
13-07-2004 Coligação activa Valor da causa Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça
13-07-2004 Acidente de trabalho Descaracterização de acidente de trabalho Ónus da prova Violação de regras de segurança Ilações Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
13-07-2004 Acidente de trabalho Ónus da prova Violação de regras de segurança Nexo de causalidade Presunções judiciais
13-07-2004 Retribuição Mora Deveres laborais Sanção disciplinar Princípio da proporcionalidade Despedimento sem justa causa Sanção abusiva Presunção juris tantum
13-07-2004 Transporte internacional de mercadorias por estrada - TIR Retribuição Tratamento mais favorável Ónus da prova
13-07-2004 Despedimento sem justa causa Dever de obediência Princípio da proporcionalidade Retribuições intercalares Danos não patrimoniais
13-07-2004 Remição de pensão Regime transitório Pensões de reduzido montante
13-07-2004 Nulidade de acórdão Inconstitucionalidade Omissão de pronúncia
13-07-2004 Acidente de trabalho Direito a pensão Ascendente Ónus da prova
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 464/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro