Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 465/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
13-07-2004 Nulidade processual Uniformização de jurisprudência Parecer do Relator Decisão do Presidente do STJ
13-07-2004 Remição de pensão Regime transitório Pensões de reduzido montante
13-07-2004 Contrato-promessa Extinção da instância Inutilidade superveniente da lide
13-07-2004 Hipoteca legal Declaração de falência Extinção
13-07-2004 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Alegações escritas Desentranhamento
13-07-2004 Arrendamento rural Forma de declaração negocial Negócio formal Exploração agrícola Contrato de exploração
13-07-2004 Contrato-promessa Trespasse Nulidade do contrato Objecto negocial
13-07-2004 Alegações Conclusões Deserção de recurso Questão Nova Livrança Assinatura Endosso
13-07-2004 Condução sob o efeito de álcool Seguro obrigatório Obrigação de indemnizar Cláusula de exclusão Exclusão de responsabilidade
13-07-2004 Titulo de crédito Matéria de facto Princípio da preclusão Execução Embargos Gerente Renúncia Prova documental
13-07-2004 Acidente de viação Danos não patrimoniais Montante da indemnização Actualização da indemnização Inflação Juros de mora
08-07-2004 Medida da pena Culpa Prevenção geral/especial
08-07-2004 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência/Poderes da Relação Matéria de facto e de direito Tráfico de estupefacientes agravado Utilização de menor
08-07-2004 Reenvio do processo Conflito de competência Tribunal competente Recusa de juiz Escusa
08-07-2004 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Tribunal singular
08-07-2004 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Decisão que não põe termo à causa Admissibilidade de recurso
08-07-2004 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Dupla conforme Concurso de infracções Co-autoria Cumplicidade
08-07-2004 Motivação Fundamentação Sentença Provas Declarações do co-arguido Testemunha Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça In dubio pro reo Roubo agravado Arma de fogo Arma proibida
08-07-2004 Recusa de juiz Reenvio do processo Anulação de sentença
08-07-2004 Crime continuado Dolo
08-07-2004 Reincidência Culpa Atenuação especial da pena
07-07-2004 Recusa de juiz Fundamentos Tempestividade
07-07-2004 Prazo de interposição de recurso Motivação Admissibilidade de recurso Decisão que não põe termo à causa Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Re
07-07-2004 Furto simples Furto qualificado Coisa transportada em veículo Coisa deixada em veículo
07-07-2004 Homicídio qualificado Especial censurabilidade Premeditação Frieza de ânimo Homicídio Meio particularmente perigoso
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