Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 467/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
06-07-2004 Contrato de arrendamento para indústria Contrato de arrendamento rural Matadouro ETAR
06-07-2004 Responsabilidade civil extracontratual Federação Portuguesa de Futebol Estádio Nacional Violência Omissão
06-07-2004 Competência material Concorrência desleal Tribunal de comércio
06-07-2004 Acidente de viação Entroncamento Prioridade de passagem Culpa
06-07-2004 Cláusula penal Indemnização Execução de sentença
06-07-2004 Simulação Prova testemunhal Ilações Enriquecimento sem causa Requisitos Benfeitorias Indemnização
06-07-2004 Acidente de viação Faixa de rodagem Veículo imobilizado Motociclo Culpa
06-07-2004 Contrato de desconto bancário Interpelação Acção executiva
06-07-2004 Causa de pedir Ineptidão da petição inicial Correcção oficiosa Ónus de alegação
06-07-2004 Contrato de arrendamento Denúncia para habitação Necessidade de casa para habitação Obras Benfeitorias
06-07-2004 Contrato-promessa de compra e venda Execução específica Fracção autónoma Licença de utilização Falta Facto jurídico superveniente Factos supervenientes
06-07-2004 Responsabilidade civil por acidente de viação Alcoolémia Nexo de causalidade Ónus da prova Actualização da indemnização Juros de mora
06-07-2004 Responsabilidade civil por acidente de viação Danos futuros Diminuição da capacidade de ganho Cálculo da indemnização
06-07-2004 Embargos de executado Cheque Sacador Endosso Endossante Relações imediatas Excepções
06-07-2004 Restituição Juros de mora Má fé Formação do contrato Culpa
06-07-2004 Cumprimento defeituoso Incumprimento do contrato Preço Prestação Redução
06-07-2004 Alegações Conclusões
06-07-2004 Depósito bancário Descoberto bancário Conta solidária
06-07-2004 Contrato de compra e venda Contrato de empreitada Prédio destinado a longa duração Venda de coisa defeituosa Bem imóvel Defeito da obra Denúncia Prazo Direito a reparação Dolo Caducidade da acção Ap
06-07-2004 Responsabilidade civil por acidente de viação Motociclo Passageiro Capacete de protecção Falta
06-07-2004 Propriedade horizontal Parte comum Título constitutivo Estatuto real Logradouro Inovação
06-07-2004 Pedido Pedido genérico
01-07-2004 Pedido cível Admissibilidade de recurso
01-07-2004 Fixação de jurisprudência Efeitos da fixação noutro processo
01-07-2004 Medida da pena Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
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