Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 471/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
26-05-2004 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Negligência grosseira
26-05-2004 Incêndio Crime de perigo comum Valor elevado Medida da pena
26-05-2004 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Repetição da motivação Manifesta improcedência Rejeição de recurso
26-05-2004 Acção cível conexa com a acção penal Cheque sem provisão Descriminalização Pedido cível
26-05-2004 Alteração não substancial dos factos Audiência de julgamento
26-05-2004 Reenvio do processo Violação das regras de composição do tribunal Nulidade insanável Nulidade de sentença Vícios da sentença
26-05-2004 Suspensão da execução da pena
20-05-2004 Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Nexo de causalidade Presunções judiciais Indemnização Ónus da prova
20-05-2004 Responsabilidade civil contratual Contrato de seguro Furto de veículo Obrigação de indemnizar Danos materiais Cálculo da indemnização Salvados
20-05-2004 Letra de câmbio Letra em branco Preenchimento abusivo Ónus da prova Sociedade por quotas Gerente Responsabilidade do gerente Vinculação da sociedade Aval Responsabilidade solidária Vício de forma Ónus
20-05-2004 Matéria de facto Ilações Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Janelas Servidão de vistas Usucapião Omissão de pronúncia
20-05-2004 Erro na forma do processo Registo predial Rectificação de registo
20-05-2004 Cheque Reconhecimento de dívida Ónus da prova
20-05-2004 Recurso de agravo Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade
20-05-2004 Recurso Alegações escritas Gravação da prova Transcrição Despacho de aperfeiçoamento
20-05-2004 Sociedade comercial Destituição de gerente Justa causa Ónus da prova Articulados Despacho-convite
20-05-2004 Caso julgado Limites do caso julgado
20-05-2004 Divórcio litigioso Dever de respeito Impossibilidade de vida em comum
20-05-2004 Direito de preferência Elementos essenciais do negócio Comunicação
20-05-2004 Contrato de arrendamento Renda Actualização de renda Indemnização
20-05-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Contradição Anulação de julgamento
20-05-2004 Acidente de trabalho Caracterização Nexo de causalidade
20-05-2004 Segredo profissional Advogado Contrato de trabalho Cessação por acordo Litigância de má fé
20-05-2004 Notificação entre advogados Prazo Lei Angolana
20-05-2004 Acidente de trabalho Retribuição Ajudas de custo
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