Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 472/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
20-05-2004 Isenção de horário de trabalho Direito à retribuição Condenação ultra petitum
20-05-2004 Aclaração de acórdão Expediente dilatório Prazo de interposição de recurso Admissão de recurso
20-05-2004 Agravo Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Inadmissibilidade
20-05-2004 Processo executivo Título executivo Compensação global Incumprimento parcial
20-05-2004 Homicídio qualificado Tipo de culpa Meio insidioso
20-05-2004 Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recorribilidade Decisão que não põe termo à causa
20-05-2004 Tráfico de estupefacientes Detenção Tráfico de menor gravidade Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto
20-05-2004 Legitimidade Fixação de jurisprudência
20-05-2004 Atenuação especial da pena Idade do agente
20-05-2004 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida da pena
20-05-2004 Rejeição de recurso Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Despacho do relator Reclamação para a conferência
20-05-2004 Recurso de revisão
20-05-2004 Vícios da matéria de facto Livre apreciação da prova Confissão Atenuação especial da pena Toxicodependência Roubo Medida da pena Culpa Prevenção geral/especial
19-05-2004 Recurso de acórdão da Relação Competência/poderes do Supremo Tribunal de Justiça Questão nova Alteração da qualificação jurídica Homicídio qualificado Motivo torpe ou fútil
19-05-2004 Tráfico de estupefacientes Perda de veículo a favor do Estado
19-05-2004 Burla Falsificação de documento Concurso real Crime continuado Medida da pena Suspensão da execução da pena
19-05-2004 Acórdão da Relação Omissão de pronúncia Nulidade de sentença Vícios da sentença
19-05-2004 Tráfico de estupefacientes agravado Avultada compensação remuneratória
19-05-2004 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida da pena
18-05-2004 Caso julgado material Causa de pedir
18-05-2004 Factos principais Factos essenciais Factos instrumentais Ónus da alegação
18-05-2004 Acidente de viação Depoimento de testemunha Valor probatório Princípio da igualdade
18-05-2004 Seguro-caução Seguro de créditos Interpretação do negócio jurídico
18-05-2004 Condenação em quantia a liquidar em execução de sentença
18-05-2004 Confissão judicial Efeitos Deliberação social Abuso de direito
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 472/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro