Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 473/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
18-05-2004 Falsidade Assinatura Advogado
18-05-2004 Tribunal Constitucional Poderes do tribunal
18-05-2004 Edificação urbana Demolição de obras Indemnização Escadas
18-05-2004 Assembleia geral Actas Notariado
18-05-2004 Incapacidade permanente parcial Indemnização
18-05-2004 Letra de câmbio Reforma de letra Novação
18-05-2004 Contrato de compra e venda Compropriedade Ineficácia do negócio Redução do negócio Usucapião
18-05-2004 Contrato de arrendamento Direito de preferência Caducidade Renúncia Abuso de direito
18-05-2004 Posse Ónus da prova
13-05-2004 Falência Graduação de créditos Juros Privilégio creditório Garantias especiais das obrigações Garantia real Instituto Público Crédito do Estado Crédito da Segurança Social Contribuição para a Seguranç
13-05-2004 Contrato-promessa de compra e venda Impossibilidade da prestação Sinal Consignação em depósito Mora Cláusula penal Execução específica
13-05-2004 Relações de vizinhança Infiltrações Sanção pecuniária compulsória Execução para prestação de facto Abuso do direito
13-05-2004 Divórcio Casa de morada de família Incidente Conservador do Registo Civil Competência
13-05-2004 Dívida dos cônjuges Proveito comum do casal Património comum do casal Questão de facto Questão de direito
13-05-2004 Contrato de compra e venda Anulabilidade Erro Dolo Dever de informar Responsabilidade pré-contratual Ónus da prova
13-05-2004 Testamento Disposição testamentária Enfermeiro Vício do consentimento Anulabilidade
13-05-2004 Responsabilidade civil por acidente de viação Decisão penal condenatória Arguido Culpa Presunção jures et de jure Caso julgado
13-05-2004 Aquisição da nacionalidade Requisitos Oposição
13-05-2004 Responsabilidade civil por acidente de viação Danos patrimoniais Pagamento Terceiro Danos não patrimoniais Montante da indemnização Dano apreciável Cálculo da indemnização Assistência à família Nexo d
13-05-2004 Impugnação pauliana Requisitos Dolo directo Dolo necessário Ónus da alegação Ónus da prova Falência Livrança Avalista Responsabilidade solidária Abuso do direito Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
13-05-2004 Responsabilidade extracontratual Obrigação de indemnizar Dano Nexo de causalidade Contrato de compra e venda Direito de propriedade Usucapião
13-05-2004 Responsabilidade civil por acidente de viação Caso julgado Pedido Causa de pedir
13-05-2004 Objecto do processo Liquidação em execução de sentença Título executivo Limites Factos conclusivos Respostas aos quesitos Dano Equidade
13-05-2004 Responsabilidade civil por acidente de viação Danos futuros Danos não patrimoniais Perda do direito à vida
13-05-2004 Alegações de recurso Mandatário judicial Notificação
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