Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 475/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
13-05-2004 Nulidade de acórdão Contradição Erro de julgamento
13-05-2004 Processo de trabalho Poderes do juiz Ampliação da matéria de facto Acidente de trabalho Ascendente
13-05-2004 Respostas aos quesitos Seguro de acidentes de trabalho Genérico agrícola
13-05-2004 Competência internacional Protocolo com a Frelimo Eficácia na ordem interna
13-05-2004 Tráfico de estupefacientes Branqueamento de capitais Concurso real Reenvio do processo
13-05-2004 Motivação Convite ao aperfeiçoamento Constitucionalidade Tráfico de estupefacientes agravado Tráfico de menor gravidade
13-05-2004 Fixação de jurisprudência Oposição de acórdãos
13-05-2004 Convite ao aperfeiçoamento Direito de defesa
13-05-2004 Vícios da matéria de facto Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
13-05-2004 Matéria de facto Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência/Poderes da Relação Perícia médico legal
13-05-2004 Abuso de confiança fiscal Crime continuado Unidade ou pluralidade de infracções
13-05-2004 Condução perigosa de veículo rodoviário Embriaguez Inimputabilidade Imputabilidade diminuída Dolo de perigo Dolo de dano Dolo eventual Tentativa Atenuação especial da pena
13-05-2004 Roubo Co-autoria Confissão Efeito à distância Declarações do co-arguido Meio proibido de prova
12-05-2004 Rejeição de recurso Conferência Audiência de julgamento
12-05-2004 Acórdão do tribunal colectivo Insuficiência da matéria de facto provada Matéria de facto Vícios da sentença Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência/Poderes da Relação
12-05-2004 Tráfico de menor gravidade
12-05-2004 Reincidência Pressupostos Tráfico de estupefacientes agravado Agravantes Tráfico de menor gravidade Alteração da qualificação jurídica Reformatio in pejus
12-05-2004 Impedimento de juiz Recusa Pressupostos
12-05-2004 Desobediência qualificada Questão prejudicial Princípio da suficiência Reenvio do processo Vícios da sentença
12-05-2004 Acórdão do tribunal colectivo Matéria de facto Matéria de facto e matéria de direito Vícios da sentença Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência/Poderes da Relação
12-05-2004 Tráfico de estupefacientes Agravantes Avultada compensação remuneratória
12-05-2004 Tribunal do júri Recurso sobre matéria de facto Homicídio qualificado Frieza de ânimo
12-05-2004 Escutas telefónicas Audição em audiência de julgamento Nulidade Recurso interlocutório
12-05-2004 Habeas corpus Prazo da prisão preventiva
06-05-2004 Divórcio Dever de coabitação Ónus da prova
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 475/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro