Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 489/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
16-03-2004 Sentença Fundamentos de facto Provas Destituição de gerente Legitimidade processual
16-03-2004 Contrato-promessa de compra e venda Direito de retenção Impossibilidade do cumprimento Falência
16-03-2004 Contrato de transporte Transitário Convenção de Bruxelas
16-03-2004 Recurso de apelação Gravação da prova Âmbito do recurso Acções ao portador
16-03-2004 Casa da morada de família Cônjuge sobrevivo Partilha Abuso do direito
16-03-2004 Contrato de cessão de exploração Resolução
16-03-2004 Acção executiva Caução Fiança Idoneidade do meio
16-03-2004 Acidente de viação Lucros cessantes Indemnização Limites da condenação
11-03-2004 Cessão de créditos Compensação Fiador Direito de regresso
11-03-2004 Desaforamento Obstrução ao exercício da jurisdição Fundamentos
11-03-2004 Habeas corpus Reexame da prisão preventiva Irregularidade
11-03-2004 Convite ao aperfeiçoamento Poderes da Relação
11-03-2004 Aclaração Obscuridade Ambiguidade
11-03-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Cúmulo jurídico de penas Dupla conforme
11-03-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Decisão que não põe termo à causa Revogação da suspensão da execução de pena
11-03-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso intercalar Medida da pena Homicídio voluntário
11-03-2004 Pena aplicável Dupla conforme Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
11-03-2004 Prevenção geral/especial Culpa Atenuação especial da pena Jovem delinquente Comparticipação Tráfico de estupefacientes agravado
11-03-2004 Tráfico de estupefacientes agravado Comparticipação Inimputabilidade Imputabilidade diminuída
10-03-2004 Abuso de confiança Consumação Reparação do prejuízo
10-03-2004 Acórdão do tribunal colectivo Matéria de facto Vícios da sentença Tribunal competente Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência/Poderes da Relação Contradição insanável da fundame
10-03-2004 Insuficiência da matéria de facto provada Competência/ Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Objecto do recurso Tráfico de estupefacientes Atenuação especial da pena
10-03-2004 Acórdão do tribunal colectivo Matéria de direito Tribunal competente Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência/Poderes da Relação Furto qualificado Furto simples Alteração da qual
10-03-2004 Matéria de facto Competência/Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Rejeição de recurso Direito ao silêncio Regime penal especial para jovens Tráfico de estupefacientes
10-03-2004 Infracção de regras de construção Bem jurídico protegido Agravação pelo resultado Negligência Crime de perigo
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