Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 494/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
26-02-2004 Matéria de facto Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Presunções judiciais Acidente de viação Danos patrimoniais Direito à indemnização Nexo de causalidade
26-02-2004 Aquisição de nacionalidade Naturalização Requisitos
26-02-2004 Responsabilidade civil Acidente de viação Danos não patrimoniais Débito conjugal Direito à indemnização
26-02-2004 Execução Sustação da execução Recurso Alegações Notificação por mandatário judicial
26-02-2004 Contrato-promessa de compra e venda Tradição da coisa Direito de retenção Posse Penhora Registo Embargos de terceiro Despacho liminar Caso julgado formal
26-02-2004 Sociedade por quotas Assembleia geral Convocatória Capital social Aumento de capital Redução
26-02-2004 Contrato de seguro automóvel Contrato de seguro obrigatório Contrato de seguro de acidentes pessoais Pessoas transportadas Cláusula de exclusão Condução sob o efeito de álcool
26-02-2004 Responsabilidade civil Acidente de viação Actualização da indemnização Juros de mora Uniformização de jurisprudência
26-02-2004 Direito de propriedade Restrição Servidão predial Servidão de vistas Janelas Fresta Usucapião
26-02-2004 Propriedade industrial Competência material Tribunal de comércio Aplicação da lei no tempo
26-02-2004 Citação em país estrangeiro Citação por via postal Carta registada com aviso de recepção Tradução
26-02-2004 Omissão de pronúncia Excesso de pronúncia Questões Matéria de direito Matéria de facto Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
26-02-2004 Responsabilidade civil Acidente de viação Danos não patrimoniais Cálculo da indemnização Actualização da indemnização Juros de mora Uniformização de jurisprudência
26-02-2004 Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Vícios da sentença Omissão de pronúncia Nulidade de sentença
26-02-2004 Falsificação de cheque Falsificação material Alteração da qualificação jurídica
26-02-2004 Escutas telefónicas Nulidade Recurso intercalar Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Vícios da sentença Associação criminosa Reformatio in pejus Medida da pena Tráfico de estupefacientes Perda de b
26-02-2004 Recusa Suspeição Duplo grau de jurisdição Anulação de julgamento
26-02-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Poderes da Relação Vícios da sentença Matéria de facto
26-02-2004 Liberdade condicional
23-02-2004 Arguição de nulidades Recurso de revista Admissibilidade Matéria de facto Trabalho suplementar
19-02-2004 Acidente de trabalho Ajudas de custo Prémio de produtividade
19-02-2004 Gravação da audiência Prazo de interposição de recurso
19-02-2004 Servidão legal Servidão de passagem Acção de preferência Legitimidade activa
19-02-2004 Contrato de cessão de exploração comercial Revogação Prova testemunhal
19-02-2004 Registo predial Sentença Trânsito em julgado
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