Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 502/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
15-01-2004 Execução Tribunal competente Indemnização Juros de mora IRS Retenção
15-01-2004 Contrato de arrendamento para habitação Arrendatário Direito de preferência Contrato de cessão da posição contratual
15-01-2004 Revista ampliada Nulidade de acórdão
15-01-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de direito Matéria de facto Culpa Pareceres Força probatória Responsabilidade civil Actividades perigosas
15-01-2004 Impugnação pauliana Efeitos Pedido Redução
15-01-2004 Responsabilidade civil Acidente de viação Culpa Matéria de facto Matéria de direito Responsabilidade pelo risco Concorrência de culpas
15-01-2004 Revisão de sentença estrangeira Fotocópia Despacho de aperfeiçoamento Omissão
15-01-2004 Herança indivisa Personalidade judiciária Cabeça de casal Legitimidade Princípio da estabilidade da instância
15-01-2004 Assistente Legitimidade Interesse em agir Rejeição de recurso Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto
15-01-2004 Rejeição de recurso Dupla conforme Conclusões Convite ao aperfeiçoamento
15-01-2004 Contestação Princípio da preclusão Prescrição Pedido de indemnização cível
15-01-2004 Habeas corpus Prisão Preventiva Excepcional complexidade Trânsito em julgado Tráfico de estupefacientes Princípio da actualidade
15-01-2004 Decisão interlocutória Justo impedimento Rejeição de recurso Multa
15-01-2004 Insuficiência da matéria de facto Livre apreciação da prova Tráfico de estupefacientes Medida da pena Suspensão da execução da pena Avultada compensação remuneratória Distribuição por grande número de
15-01-2004 Mandato judicial Revogação Notificação
15-01-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Competência do Supremo Tribunal de Justiça In dubio pro reo Livre apreciação da prova Matéria de facto Matéria de direito Meios de prova Depoimento indirecto Me
15-01-2004 Suspensão da execução da pena Prevenção geral/especial
15-01-2004 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida da pena
14-01-2004 Contrato de trabalho a termo Formalidades ad substantiam Remissão abdicativa
14-01-2004 Contrato de trabalho Contrato de prestação de serviços Professor universitário Interpretação do negócio Regime jurídico Casos análogos Constitucionalidade
14-01-2004 Direito ao trespasse e arrendamento Resolução do contrato de arrendamento Acção de despejo
14-01-2004 Recurso de revista Admissibilidade Coligação activa
14-01-2004 Acidente de trabalho Fixação da incapacidade Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
14-01-2004 Personalidade judiciária Autonomia administrativa Autonomia financeira Princípio da cooperação processual
13-01-2004 Testamento Vontade do testador Matéria de facto
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