Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 503/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
13-01-2004 Suspensão da instância Causa prejudicial Poder paternal
13-01-2004 Servidão predial Sinais visíveis e permanentes
13-01-2004 Competência material Tribunal comum Tribunal administrativo Expropriação Indemnização Arrendamento rural
13-01-2004 Testamento Incapacidade acidental Documento autêntico Força probatória
13-01-2004 Contrato de arrendamento Propriedade horizontal Obras de conservação
13-01-2004 Caminho público Fim público Tempo imemorial Desafectação tácita Ónus da prova
13-01-2004 Contrato-promessa Nulidade atípica Resolução Sinal
13-01-2004 Documento particular Força probatória
08-01-2004 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Recurso de agravo em segunda instância Admissibilidade
08-01-2004 Acta de julgamento Documento autêntico Força probatória plena Alteração do pedido Admissibilidade Conhecimento oficioso
08-01-2004 Contrato de cessão de estabelecimento comercial Coisa alheia Negócio de disposição Nulidade Convalidação Contrato de arrendamento para comércio ou indústria Contrato-promessa Documento particular Nuli
08-01-2004 Acessão Renda Contrato de comodato Benfeitorias voluptuárias Expropriação Indemnização
08-01-2004 Acidente de viação Danos não patrimoniais Incapacidade parcial permanente Danos futuros Montante da indemnização
08-01-2004 Contrato de seguro-caução Contrato de locação financeira Sub-rogação Fiador Incumprimento do contrato
08-01-2004 Nulidade de sentença Erro na apreciação das provas Omissão de pronúncia Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Baixa do processo ao tribunal recorrido
18-12-2003 Segurança Social Bancário Reforma Diuturnidades
18-12-2003 Contrato de trabalho a termo Motivação Causa de pedir Nulidade da estipulação do termo
18-12-2003 Recurso Alegações Deserção do recurso
18-12-2003 Comissão de serviço Cessação Cargo de direcção Discriminação por motivos políticos Matéria de facto Revelia Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Danos não patrimoniais Indemnização Reconstituição n
18-12-2003 Processo disciplinar Instrutor Testemunha
18-12-2003 Acção de reivindicação Venda judicial Anulação Contrato de arrendamento Caducidade Embargos de terceiro
18-12-2003 Suspensão da instância Causa prejudicial
18-12-2003 Aclaração Litigância de má fé
18-12-2003 Reconvenção Admissibilidade
18-12-2003 Recurso de apelação Nulidade de sentença Omissão de pronúncia Excesso de pronúncia
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