Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 513/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
30-10-2003 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Caso julgado Cúmulo jurídico de penas Suspensão da execução da pena Regime de prova
30-10-2003 Omissão de pronúncia Poderes da Relação Homicídio qualificado Frieza de ânimo
30-10-2003 Recusa Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Comunicações à Ordem dos Advogados Participação criminal Mandatário da arguida Motivo sério e grave para suspeitar da imparcialidade
30-10-2003 Extorsão Benefício ilegítimo Existência de dívida do extorquido Contradição insanável da fundamentação Reenvio do processo
30-10-2003 Habeas corpus Fundamentos Abuso de poder
30-10-2003 Furto simples Espaço fechado
30-10-2003 Método proibido de prova Recurso de revista Insuficiência da matéria de facto provada Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Ampliação da matéria de facto Reenvio do processo
30-10-2003 Tráfico de estupefacientes Medida da pena
30-10-2003 Fixação de jurisprudência Rejeição de recurso Conclusões
30-10-2003 Tráfico de estupefacientes Medida da pena
30-10-2003 Homicídio por negligência Negligência consciente Negligência grosseira Jovem delinquente Atenuação especial da pena Prevenção geral Prevenção especial Medida da pena
30-10-2003 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Dupla conforme
30-10-2003 Medida da pena Prevenção geral Prevenção especial Culpa Atenuação especial da pena
30-10-2003 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso de revista Vícios da sentença In dubio pro reo Ampliação da matéria de facto
30-10-2003 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto
30-10-2003 Abuso do direito Negócio jurídico Nulidade por falta de forma legal
30-10-2003 Acidente de viação Responsabilidade pelo risco Caso de força maior Terceiro Limites da indemnização Directiva comunitária
30-10-2003 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Nulidade de sentença Oposição entre fundamentos e decisão
30-10-2003 Contrato de arrendamento Arrendatário Prestação de serviços Serviço doméstico Morte do senhorio Resolução do contrato
30-10-2003 Nexo de causalidade Matéria de facto Ónus da prova Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
30-10-2003 Acidente de viação Ultrapassagem Concorrência de culpas
30-10-2003 Aquisição de nacionalidade Ónus da prova Ligação efectiva à comunidade nacional
30-10-2003 Contrato de fornecimento Pagamento antecipado Pagamento diferido Imputação do cumprimento Matéria de facto Gravação da prova Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Omissão d
30-10-2003 Letra de câmbio Prescrição Documento particular Título executivo Requisitos objectivos
30-10-2003 Responsabilidade civil Enriquecimento sem causa Concurso Obrigação de restituição Contrato de sublocação Rendas
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 513/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro