Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 521/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
16-10-2003 Nulidade de acórdão Oposição entre fundamentos e decisão Omissão de pronúncia Contrato de empreitada Contrato de compra e venda Contrato misto
16-10-2003 Responsabilidade civil Responsabilidade pelo risco Causalidade adequada
16-10-2003 Providência cautelar Embargo de obra nova Responsabilidade extracontratual Danos futuros Indemnização
16-10-2003 Matéria de facto Interpretação da declaração negocial Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Articulados Despacho de aperfeiçoamento Omissão Nulidade de sentença Nulidade de acórdão Falta de f
15-10-2003 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Nulidade de sentença Interpretação Matéria de facto Caducidade da acção disciplinar Suspensão Sanção abusiva Rescisão pelo trabalhador Indemnização por falta de
15-10-2003 Contrato de trabalho Formação profissional Período experimental Rescisão pelo trabalhador Causa de pedir Poderes do tribunal Matéria de direito
15-10-2003 Contrato de trabalho Indícios de subordinação jurídica
15-10-2003 Cumulação de pedidos Valor da causa Recurso Uniformização de jurisprudência Admissibilidade
15-10-2003 Retribuição Irredutibilidade Veículo automóvel Cartão de crédito Pensão complementar de reforma
15-10-2003 Procedimentos cautelares Recurso Admissibilidade
15-10-2003 Acórdão do tribunal colectivo Matéria de facto Vícios da sentença Tribunal competente Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Poderes da Relação
15-10-2003 Habeas corpus Prisão preventiva Reexame trimestral
15-10-2003 Rejeição de recurso Recurso de acórdão da Relação Acórdão da Relação
15-10-2003 Tráfico de estupefacientes Medida da pena Princípio da igualdade Rejeição de recurso
15-10-2003 Recurso para fixação de jurisprudência Oposição de julgados Requisitos
15-10-2003 Internamento Anomalia psíquica
15-10-2003 Medida da pena Interesse em agir Assistente Legitimidade para recorrer Homicídio qualificado Homicídio tentado Meio particularmente perigoso Especial censurabilidade e/ou perver
15-10-2003 Provas Proibição de prova Declarações do arguido Alteração substancial dos factos In dubio pro reo Matéria de facto Inconstitucionalidade Medida da pena Tráfico de estu
15-10-2003 Erro notório na apreciação da prova Matéria de facto Medida da pena Escolha da pena Atenuação especial da pena Tráfico de estupefacientes Receptação
15-10-2003 Tráfico de estupefacientes Medida da pena Atenuação especial da pena Arrependimento
15-10-2003 Inadmissibilidade de recurso Rejeição de recurso Dupla conforme Recurso de acórdão da Relação Competência do Supremo Tribunal de Justiça
15-10-2003 Homicídio qualificado Especial censurabilidade e/ou perversidade Medida da pena
15-10-2003 Tráfico de estupefacientes Qualificação jurídica Agravantes Medida da pena Regime penal especial para jovens
15-10-2003 Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Competência do Supremo Tribunal de Justiça Competência da Relação
15-10-2003 Caixa Económica Faialense Comissão liquidatária Aplicação da lei no tempo Inconstitucionalidade Assistente Irregularidade Abuso de confiança Crime continuado Resolução criminos
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 521/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro