Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 526/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
07-10-2003 Acção executiva Suspensão da instância
07-10-2003 Cessão de quotas Consentimento Simulação Factos instrumentais Presunções judiciais
07-10-2003 Acção executiva Embargos de executado Letra de câmbio Reforma de letra Relações mediatas Pagamento
07-10-2003 Nulidade de acórdão Apreciação da prova Recurso de revista Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
07-10-2003 Procuração Anulabilidade
07-10-2003 Prova testemunhal Prova documental Força probatória
07-10-2003 Contrato de mútuo Matéria de facto Nulidade Obrigação de restituição Prescrição
07-10-2003 Conta corrente Conta caucionada Livrança Preenchimento abusivo Aval Qualidade de gerente Acção cambiária Abuso do direito
07-10-2003 Poderes da Relação Ampliação da matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Contrato de depósito Dever de vigilância Ónus da prova
07-10-2003 Sociedade por quotas Exclusão de sócio Legitimidade Prescrição
07-10-2003 Acção de preferência Direito de preferência Caducidade
07-10-2003 Acidente de viação Culpa exclusiva Nexo de causalidade Despesas de internamento
07-10-2003 Acidente de viação Incapacidade parcial permanente Danos futuros
07-10-2003 Objecto do recurso Nulidade de sentença Excesso de pronúncia Alegações Questão nova
07-10-2003 Acção de investigação da paternidade Litigância de má fé
07-10-2003 Interpretação da vontade
07-10-2003 Causa de pedir Dever de informar Apresentação de documentos Ónus da alegação Ónus da prova
07-10-2003 Direito de preferência Comunicação Caducidade Denúncia
07-10-2003 Recurso de revisão Caducidade
07-10-2003 Telefone Consumidor Taxa Acção popular
07-10-2003 Venda judicial Anulação Contrato-promessa de compra e venda Direito de retenção Tradição da coisa
07-10-2003 Contrato de compra e venda Resolução Imputação do cumprimento Juros de mora Moeda estrangeira
07-10-2003 Contrato de seguro Prémio de seguro Falta de pagamento Resolução Ónus da prova
07-10-2003 Incumprimento definitivo
07-10-2003 Impugnação pauliana Caso julgado Inutilidade superveniente da lide
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