Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 531/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
24-09-2003 Recurso de agravo Admissibilidade
24-09-2003 Recurso de revista Prazo Incidente Valor
24-09-2003 Recurso de revisão Fundamentos Inadmissibilidade de recurso
24-09-2003 Habeas corpus Fundamentos Prisão preventiva Irregularidade
24-09-2003 Escusa
24-09-2003 Admissibilidade de recurso Reformatio in pejus Motivação Rejeição de recurso
24-09-2003 Acórdão do tribunal colectivo Tribunal competente Competência do Supremo Tribunal de Justiça Competência da Relação Recurso per saltum Matéria de direito Matéria de facto
24-09-2003 Debate instrutório Advogado em causa própria Defensor Nulidade insanável Conhecimento oficioso
24-09-2003 Pena relativamente indeterminada Medida da pena
24-09-2003 Reincidência Medida da pena
24-09-2003 Extradição Transmissão de processos penais
24-09-2003 Novos factos Novos meios de prova Recurso de revisão
24-09-2003 Acórdão do tribunal colectivo Matéria de facto Vícios da sentença Tribunal competente Competência do Supremo Tribunal de Justiça Competência da Relação
24-09-2003 Instrução Objecto da instrução Rejeição da abertura da instrução Direito a tutela jurisdicional efectiva
24-09-2003 Duplo grau de jurisdição Prazo de interposição de recurso Princípio da confiança Interpretação
24-09-2003 Recurso de revisão Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Admissibilidade de recurso Duplo grau de jurisdição Inadmissibilidade de recurso
24-09-2003 Lei eleitoral Contra-ordenação
17-09-2003 Extradição Fundamentos Oposição do extraditando
17-09-2003 Habeas corpus Extradição
17-09-2003 Habeas corpus Reexame da prisão preventiva
08-09-2003 Extradição Garantia formal Cópia dos textos legais Oposição do extraditando Perseguição política
05-09-2003 Suspensão do prazo da prisão preventiva Realização de perícia
05-09-2003 Habeas corpus Fundamentos Falta de reexame trimestral da prisão preventiva
05-09-2003 Habeas corpus Princípio da actualidade Suspensão do prazo da prisão preventiva Realização de perícia determinante da decisão de acusar Desnecessidade de despacho
05-09-2003 Motivação Conclusões Convite ao aperfeiçoamento Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Dupla conforme
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 531/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro