Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 538/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
01-07-2003 Direito de preferência Renúncia
01-07-2003 Marcas
01-07-2003 Processo de inventário Relação de bens Posto abastecedor de gasolina Sonegação de bens
01-07-2003 Contrato-promessa Contrato de empreitada Alterações da obra Incumprimento definitivo Direitos do dono da obra
01-07-2003 Danos causados por obras Escavações Prédio confinante Contrato de empreitada
01-07-2003 Testemunha Perito Nulidade processual
01-07-2003 Danos causados por edifícios ou outras obras Obrigação de indemnizar Presunção de culpa Nexo de causalidade
01-07-2003 Aval Excepções
01-07-2003 Contrato de arrendamento rural Denúncia do contrato Oposição Prazo
01-07-2003 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Recurso de revista Admissibilidade Reenvio do processo
01-07-2003 Interpretação da vontade Nulidade de sentença Omissão de pronúncia Sanação da nulidade Nulidade de acórdão
01-07-2003 Contrato-promessa Compra e venda Incumprimento definitivo Perda de interesse do credor
01-07-2003 Matéria de facto Gravação da prova Fundamentação
01-07-2003 Contrato de compra e venda Bens comuns do casal Compropriedade Nulidade Abuso do direito
01-07-2003 Acção executiva Título de crédito Preenchimento abusivo
01-07-2003 Acidente de viação Prescrição Interrupção da prescrição
01-07-2003 Contrato de prestação de serviços Resolução do contrato Justa causa Ónus da prova
01-07-2003 Decisão arbitral Execução Embargos de executado
01-07-2003 Acidente de viação Prescrição Nexo de causalidade Matéria de facto Matéria de direito Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Obrigação ilíquida Juros de mora
01-07-2003 Acessão industrial Prédio urbano Prédio rústico Indemnização Actualização
01-07-2003 Contrato de arrendamento Forma do contrato Nulidade do contrato Acção de despejo Interpretação do contrato Objecto do contrato
01-07-2003 Recurso de revista Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
01-07-2003 Responsabilidade civil Danos futuros Indemnização Incapacidade temporária absoluta Incapacidade parcial permanente
01-07-2003 Acção de preferência Contrato de arrendamento rural Forma Nulidade
01-07-2003 Recurso de revista Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto
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