Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 551/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
27-05-2003 Contrato de depósito bancário Contrato de doação
27-05-2003 Divórcio Danos não patrimoniais Direito de personalidade
27-05-2003 Banco de Fomento Exterior Execução fiscal Constitucionalidade Capitalização de juros
27-05-2003 Contrato de arrendamento de espaços não habitáveis Aplicação da lei no tempo Denúncia Forma de processo Acção de despejo Inadmissibilidade de recurso
27-05-2003 Falência Privilégio creditório Hipoteca legal
27-05-2003 Contrato de seguro-caução Interpretação do negócio jurídico
27-05-2003 Chamamento à autoria Acção de regresso Mandado de despejo Obrigação de indemnizar Responsabilidade civil do Estado
27-05-2003 Contrato de seguro-caução Interpretação do negócio jurídico
27-05-2003 Questão nova Contrato de seguro automóvel Direito de regresso
27-05-2003 Responsabilidade pré-contratual
27-05-2003 Questão nova
27-05-2003 Contrato-promessa de compra e venda Cessão da posição contratual ”A cláusula inserida num contrato-promessa de compra e venda, referida à pessoa do promitente comprador 'para quem este indicar', impl
27-05-2003 Falência Insolvência
27-05-2003 Execução Competência material Sociedade anónima desportiva
27-05-2003 Contrato de mandato judicial Advogado Responsabilidade contratual
27-05-2003 Contrato de compra e venda Expurgação de hipoteca
27-05-2003 Contrato de arrendamento para habitação Direito a novo arrendamento
27-05-2003 Omissão de pronúncia Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
27-05-2003 Contrato de factoring Livrança em branco Acordo de preenchimento Validade
23-05-2003 Habeas corpus Liberdade condicional obrigatória Execução sucessiva de várias penas
22-05-2003 Intervenção acessória Chamamento à autoria Energia eléctrica Responsabilidade contratual
22-05-2003 Responsabilidade civil Actividades perigosas Direito de personalidade Danos não patrimoniais
22-05-2003 Partilha da herança Escritura pública
22-05-2003 Venda de coisa genérica Venda de coisa defeituosa Cumprimento defeituoso Caducidade
22-05-2003 Aquisição de nacionalidade Requisitos
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 551/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro