Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 555/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
20-05-2003 Revisão de sentença estrangeira Impugnação Ónus da prova Condenação em custas
20-05-2003 Contrato-promessa de cessão da posição contratual Dever acessório
20-05-2003 Exame médico Exames por estabelecimentos oficiais Força probatória Condenação em quantia a liquidar em execução de sentença Danos não patrimoniais Actualização da indemnização Juros de mora
20-05-2003 Acidente de viação Brisa Responsabilidade extracontratual
20-05-2003 Acto processual Telecópia
20-05-2003 Gravação da prova Irregularidade Contrato-promessa de trespasse Pagamento em prestações Cheque pré-datado Sinal
20-05-2003 Contrato-promessa de compra e venda Execução específica Aplicação da lei no tempo
20-05-2003 Acidente de viação Incapacidade parcial permanente Danos não patrimoniais Limites da condenação
20-05-2003 Contrato de arrendamento para comércio ou indústria Nulidade por falta de forma legal Obrigação de restituição Causa de pedir
15-05-2003 Consumidor Estabelecimento comercial Danos não patrimoniais
15-05-2003 Excepção de não cumprimento Depósito do preço
15-05-2003 Imputação do cumprimento
15-05-2003 Contrato de associação em participação Contrato de sociedade
15-05-2003 Contrato de mandato sem representação Conta corrente Força probatória
15-05-2003 Contrato de mandato sem representação Contrato de compra e venda Contrato de comissão
15-05-2003 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Acidente de viação Nexo de causalidade Matéria de facto
15-05-2003 Cooperativa Exclusão de sócio Ónus da prova Princípio do contraditório
15-05-2003 Responsabilidade extracontratual Ilicitude Ónus da prova
15-05-2003 Caso julgado
15-05-2003 Revisão de sentença estrangeira Alimentos Convenção de Bruxelas
15-05-2003 Responsabilidade civil Actualização da indemnização Recurso
15-05-2003 Falência Pressupostos
15-05-2003 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Contrato de arrendamento para habitação Contrato de sublocação Contrato de hospedagem Actualização de renda
15-05-2003 Falência Embargos Saneador-sentença
15-05-2003 Acidente de viação Contrato de seguro automóvel Condução sob o efeito de álcool Norma de conflitos
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