Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 572/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
20-03-2003 Rectificação de acórdão Rectificação de erros materiais Exame preliminar Despacho do relator Princípio do contraditório
20-03-2003 Caso julgado Recurso de revisão Co-arguido Meios de prova
20-03-2003 Burla Reserva mental Erro Ilicitude Incumprimento do contrato Dolo Contrato promessa
20-03-2003 Correcção da decisão Processo Penal Aclaração Obscuridade Ambiguidade
20-03-2003 Fixação de jurisprudência Trânsito em julgado Ónus da prova Oposição de acórdãos Rejeição de recurso Despacho de aperfeiçoamento
20-03-2003 Conflito negativo de competência Caso julgado Competência territorial Notícia da infracção
19-03-2003 Gravação da prova Espaços em branco Irregularidade
19-03-2003 Arma transformada Detenção ilegal Falta de manifesto ou de registo Enquadramento legal
19-03-2003 Bombeiro voluntário Tempo de trabalho Trabalho suplementar Rescisão pelo trabalhador Prazo de caducidade
19-03-2003 Documento particular Força probatória Acidente de trabalho Seguro de acidentes de trabalho Folha de férias
19-03-2003 Arguição de nulidades Desobediência Jus variandi Justa causa de despedimento
19-03-2003 Acidente de trabalho Descaracterização Violação das regras de segurança Negligência grosseira Ónus da prova Culpa da entidade patronal
19-03-2003 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Retribuição Trabalho suplementar Trabalho nocturno Subsídio de compensação por redução do horário de trabalho Subsídio de divisão do correio Férias Subsídio
19-03-2003 Jurisprudência uniformizada Reforma da decisão Nulidade de sentença
19-03-2003 Aclaração de acórdão
18-03-2003 Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Acidente de viação Contrato de seguro automóvel
18-03-2003 Respostas aos quesitos Matéria de facto Matéria de direito
18-03-2003 Contrato de seguro Ónus da prova Juros de mora
18-03-2003 Oposição à aquisição de nacionalidade
18-03-2003 Litigância de má fé Apoio judiciário
18-03-2003 Contrato de transporte Competência internacional Convenção de Bruxelas
18-03-2003 Contrato de locação financeira Resolução Cláusula contratual geral Nulidade
18-03-2003 Denominação social Confusão
18-03-2003 Acção de preferência Ónus da prova
18-03-2003 Falência Reclamação de créditos Caducidade
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 572/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro