Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 588/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
23-01-2003 Contrato de seguro-caução Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração
23-01-2003 Impugnação pauliana Má fé Matéria de facto
23-01-2003 Admissão de recurso
23-01-2003 Recuperação de empresa Providências de recuperação Vinculação Modificação de créditos
23-01-2003 Responsabilidade civil Caso julgado penal Aplicação da lei no tempo Responsabilidade pelo risco
23-01-2003 Respostas aos quesitos Presunções judiciais Sociedade comercial Nulidade do contrato Conhecimento oficioso
23-01-2003 Contrato-promessa de compra e venda Tradição da coisa
23-01-2003 Acto processual Correio Contagem dos prazos Graduação de créditos Suspensão
23-01-2003 Contrato de trabalho Contrato de prestação de serviço Profissão liberal Matéria de facto
23-01-2003 Notificação postal Férias judiciais Presunção
23-01-2003 Estabelecimento comercial Trespasse Nulidade Ónus da prova
23-01-2003 Dever de boa fé processual Dever de cooperação Junção de documento Ónus da alegação Articulado superveniente
23-01-2003 Decisão final do tribunal colectivo Vícios da sentença Matéria de facto Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Poderes de cognição do Supremo Tribunal de Justiça
23-01-2003 Imputabilidade Culpa Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Princípio in dubio pro reo Poderes da Relação
23-01-2003 Concurso de crimes Cúmulo jurídico Conhecimento superveniente do concurso Cúmulo por arrastamento Reformatio in pejus
23-01-2003 Alegações escritas Alegações orais Dano qualificado Perda ou destruição da coisa Valor elevado Valor consideravelmente elevado Violência contra as pessoas Medida da pena Culpa Pena suspensa
23-01-2003 Jurisprudência obrigatória Inutilidade superveniente da lide
23-01-2003 Oposição de julgados Fixação de jurisprudência
23-01-2003 Recurso penal Conclusões Convite ao aperfeiçoamento
23-01-2003 Recurso de revisão Factos novos Meios de prova
22-01-2003 Despedimento sem justa causa Retribuição
22-01-2003 Contrato de trabalho Contrato de prestação de serviços Porteiro
22-01-2003 Bancário Licença ilimitada Reforma Regulamentação colectiva de trabalho
22-01-2003 Acidente de trabalho Descaracterização
22-01-2003 Nulidade processual Prova pericial Recurso
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