Início
//
Índice
//
Contactos
//
Links
|
Login
Actualidade
|
Jurisprudência
|
Legislação
pesquisa:
Jurisp. Relação Lisboa
Interv. do MP
Legislação
Peças processuais
Docs. da PGD
Textos
Comarcas
Actualidade
Destaques
CIDADÃO
Menores e Família
Trabalho e cível
Incapacidades
Em situação de crime
Em situação de morte
Em defesa da comunidade
INFORMAÇÃO JURÍDICA
Legislação
Jurisprudência
ACTIVIDADE
Docs. da PGDL
Cláusulas contratuais nulas
Início
Jurisprudência
S. T. de Justiça
Cível
(aviso importante)
Sumários do STJ (Boletim) Cível
Total: 15.292
Pág.
596
/612
Procurar:
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
Ver todos
Data
Título
18-12-2002
Energia eléctrica
18-12-2002
Responsabilidade civil Contrato de empreitada Brisa
18-12-2002
Acidente de viação Culpa do lesado Juros de mora Actualização da indemnização
18-12-2002
Contrato de seguro automóvel Risco Falsas declarações
18-12-2002
Presunção de culpa Contrato de mandato judicial Culpa Ónus da prova
18-12-2002
Responsabilidade pelo risco Directiva comunitária Reenvio prejudicial
18-12-2002
Contrato de arrendamento Obras Reocupação do prédio despejado
18-12-2002
Contrato de mandato no interesse comum
18-12-2002
Propriedade horizontal Título constitutivo Nulidade
17-12-2002
Responsabilidade médica Obrigações de meios e de resultado Presunção de culpa
17-12-2002
Documento particular Força probatória Falta da vontade Vícios da vontade Contrato-promessa de compra e venda Tradição da coisa
17-12-2002
Direitos de autor Responsabilidade civil
17-12-2002
Contrato de depósito bancário Direito de propriedade
17-12-2002
Contrato de compra e venda Licença de habitação Venda de coisa defeituos a Cumprimento defeituoso Prescrição
17-12-2002
Acidente de viação Prescrição Fundo de Garantia Automóvel Sub-rogação
17-12-2002
Contrato de seguro-caução Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração
17-12-2002
Direito de preferência Prédio rústico
17-12-2002
Negócio fiduciário Fiducia cum amico Forma
17-12-2002
Acidente de viação Prescrição Crime Extinção do direito de queixa
17-12-2002
Direitos dos animais Tiro aos pombos
17-12-2002
Acidente de viação Danos não patrimoniais
17-12-2002
Responsabilidade civil Danos não patrimoniais
17-12-2002
Venda judicial
17-12-2002
Litigância de má fé Princípio do contraditório
12-12-2002
Pena de substituição Suspensão da execução da pena Condição
Pág.
596
/612
Contactos
Índice
Links
Direitos
Privacidade
Copyright© 2001-2024 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa