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S. T. de Justiça
Cível
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Sumários do STJ (Boletim) Cível
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Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
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Presidente
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Data
Título
12-12-2002
Notificação ao mandatário Advogado Suspensão
12-12-2002
Cláusula penal Redução
12-12-2002
Adopção Citação Confiança judicial de menores
12-12-2002
Articulados Alegações Expressões ofensivas
11-12-2002
Abono de deslocação Instrução técnica Obrigatoriedade de pagamento
11-12-2002
Nulidade do processo disciplinar Excesso de pronúncia Factos não constantes da nota de culpa Dever de lealdade Justa causa de despedimento Danos não patrimoniais
11-12-2002
Nulidade do processo disciplinar Nota de culpa Jus variandi Justa causa de despedimento Desobediência
11-12-2002
Competência material Tribunal do Trabalho Caso julgado Abandono do trabalho
11-12-2002
Acidente de trabalho Local de trabalho
11-12-2002
Bancário Licença ilimitada Reforma
11-12-2002
Liquidação em execução de sentença Abuso do direito
11-12-2002
Habeas corpus Extradição
11-12-2002
Negligência Culpa grosseira Homicídio por negligência Ofensa à integridade física por negligência Concurso de infracções Contra-ordenação Inibição da faculdade de conduzir
11-12-2002
Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Decisão do relator Rejeição de recurso
11-12-2002
Recurso para fixação de jurisprudência Requisitos Oposição de julgados
11-12-2002
Recurso para fixação de jurisprudência Requisitos Oposição de julgados
11-12-2002
Alteração da qualificação jurídica Direito de defesa
11-12-2002
Custas Reforma da decisão Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça
11-12-2002
Tráfico de estupefacientes Tráfico de menor gravidade Medida da pena
06-12-2002
Recurso de revisão Confirmação Sucessão de leis no tempo
06-12-2002
Recurso para fixação de jurisprudência Requisitos Intenção criminosa Matéria de facto Erro notório na apreciação da prova Matéria de direito
06-12-2002
Proibição de prova Testemunho por ouvir dizer Recurso penal Manifesta improcedência
06-12-2002
Matéria de facto In dubio pro reo Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Homicídio tentado Perda de instrumento do crime Suspensão da execução da pena Princípio da igualdade Motivação Manifest
06-12-2002
Factos relevantes Falsificação de documento Burla Concurso real Medida da pena Suspensão da execução da pena
06-12-2002
Tráfico de estupefacientes Medida da pena
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