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S. T. de Justiça
Cível
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Sumários do STJ (Boletim) Cível
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Assunto
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Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
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Data
Título
06-12-2002
Vícios da sentença Erro notório na apreciação da prova
06-12-2002
Recurso de revisão Prova testemunhal Factos novos
06-12-2002
Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Poderes de cognição da Relação
06-12-2002
Poderes do Supremo Tribunal de Justiça In dubio pro reo Declarações do arguido Tráfico de estupefacientes Medida da pena
06-12-2002
Traficante-consumidor
05-12-2002
Acusação Requisitos Remissão para documentos Rejeição
05-12-2002
Acidente de viação Culpa Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Transporte gratuito Aplicação da lei no tempo
05-12-2002
Cooperativa Suspensão de deliberação social Anulação de deliberação social Competência material Tribunal de comércio Tribunal cível
05-12-2002
Propriedade horizontal Título constitutivo Nulidade
05-12-2002
Inventário Acção de demarcação Causa prejudicial Suspensão da instância
05-12-2002
Contrato de seguro-caução Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração
05-12-2002
Contrato de arrendamento para comércio ou indústria Acção de despejo Legitimidade passiva Caso julgado Cisão de sociedades
05-12-2002
Valor da causa
05-12-2002
Expropriação por utilidade pública Competência material Tribunal de comarca Constitucionalidade
05-12-2002
Titulo executivo Documento particular Aplicação da lei no tempo
05-12-2002
Venda de bens onerados Culpa
05-12-2002
Venda de bens alheios Nulidade Ineficácia Bens comuns do casal Usucapião Posse
05-12-2002
Legitimidade processual Caso julgado Intervenção de terceiros Intervenção provocada Tempestividade
05-12-2002
Livrança Assinatura Ónus da prova
05-12-2002
Compensação Litigância de má fé
05-12-2002
Propriedade industrial Intervenção de terceiros Intervenção espontânea
05-12-2002
Acidente de viação Dano morte Danos não patrimoniais Centro Nacional de Pensões
05-12-2002
Contrato de locação financeira Cláusula contratual geral Cláusula penal
05-12-2002
Transacção Custas Juros de mora
05-12-2002
Contrato de trabalho desportivo Decisão arbitral Competência material Tribunal cível Tribunal do trabalho
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