Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 608/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
14-11-2002 Recurso penal Tribunal colectivo Matéria de direito Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
14-11-2002 Cúmulo jurídico de penas
13-11-2002 Professor Acumulação de funções Autorização Contrato de trabalho a termo Contrato de prestação de serviços Competência material Tribunal do trabalho Conhecimento no saneador
13-11-2002 Estado estrangeiro Imunidade jurisdicional Acção de impugnação de despedimento
13-11-2002 Professor Contrato de trabalho Contrato de prestação de serviços Rescisão com justa causa Caducidade
13-11-2002 Recurso Admissibilidade Alçada Apensação de processos Alteração do horário de trabalho Trabalho igual salário igual Ónus da prova Retribuição Irredutibilidade Prémio de assiduidade Prémio de
13-11-2002 Professor Acumulação de funções Autorização Caducidade do contrato de trabalho Despedimento sem justa causa
13-11-2002 Acidente de trabalho Violação das regras de segurança Presunção de culpa Objecto do recurso Questão nova Condenação ultra petitum
13-11-2002 Nulidade de acórdão Excesso de pronúncia Caso julgado Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
13-11-2002 Acidente de trabalho Direito a pensão Ascendente Ampliação da decisão de facto
13-11-2002 Matéria de facto Reprodução de documento Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
13-11-2002 Caução Garantia do pagamento
13-11-2002 Nulidade de acórdão Recurso Admissibilidade
13-11-2002 Retribuição Irredutibilidade
13-11-2002 Recurso de revista Admissibilidade Coligação activa Valor da causa Alçada
13-11-2002 Reclamação Reclamação para a conferência
13-11-2002 Bancário Pensão de reforma Competência material Contribuição para a Segurança Social
13-11-2002 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
13-11-2002 Rectificação de sentença Prazo Rectificação de pensão
13-11-2002 RDP Categoria profissional
13-11-2002 Mandado de despejo Embargos de terceiro Ónus da prova
13-11-2002 Falência Caducidade
13-11-2002 Abuso do direito Venire contra factum proprium
13-11-2002 Contrato de compra e venda Imóvel destinado a longa duração Venda de coisa defeituosa Caducidade Ónus da prova
13-11-2002 Contrato de albergaria Contrato de arrendamento para habitação Contrato de arrendamento para comércio ou indústria
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