Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 610/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
07-11-2002 Venda de coisa futura
07-11-2002 Associação Deliberação social Votação
07-11-2002 Título executivo Cheque Ónus da prova
07-11-2002 Poderes do tribunal Inquirição de testemunha
07-11-2002 Falência Aval Legitimidade
07-11-2002 Servidão de passagem Extinção
07-11-2002 Contrato de arrendamento Validade Posse judicial avulsa
07-11-2002 Contrato de transporte Meios de prova Guia
07-11-2002 Contrato-promessa de compra e venda Mora Factos supervenientes
07-11-2002 Investigação de paternidade Inconstitucionalidade superveniente
07-11-2002 Acidente de viação Danos patrimoniais Tabelas financeiras
07-11-2002 Centro comercial Contrato de instalação de lojista
07-11-2002 Cumulação de pedidos
07-11-2002 Divórcio litigioso Violação dos deveres conjugais Culpa
07-11-2002 Direitos de defesa do arguido Alteração não substancial dos factos Notificação do arguido Recurso Matéria de facto Despacho de aperfeiçoamento Alegações
07-11-2002 Falsificação Burla Concurso de infracções
07-11-2002 In dubio pro reo Matéria de facto Matéria de direito Tráfico de estupefacientes Detenção de estupefacientes Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
07-11-2002 Tráfico de estupefacientes Medida da pena Jovem delinquente
07-11-2002 Escusa Recusa Recurso Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
07-11-2002 Recurso de revisão Defensor Nulidade absoluta
07-11-2002 Furto Restituição Reparação do prejuízo
07-11-2002 Legitimidade Recurso Interesse em agir Tráfico de estupefacientes Perda de coisa relacionada com o crime
07-11-2002 Medida da pena Prevenção geral Prevenção especial Culpa Fins da pena
07-11-2002 Tribunal colectivo Registo da prova Recurso penal Registo da prova Duplo grau de jurisdição Conclusões da motivação Convite ao recorrente
07-11-2002 Pena de expulsão Fundamentação Tráfico de estupefacientes Avultada compensação pecuniária Conclusão
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