Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 380/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Procurar: Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título
03-05-2005 Acidente de viação Condução sem habilitação legal Presunção de culpa Nexo de causalidade
03-05-2005 Propriedade horizontal Título constitutivo Alteração Estatuto real Garagem
03-05-2005 Acidente de viação Atropelamento Culpa
03-05-2005 Embargos de executado Fiança Benefício da excussão prévia Interpretação da vontade
03-05-2005 Contrato de arrendamento Despesas de conservação Cláusula contatual
03-05-2005 Responsabilidade pré-contratual Cumprimento defeituoso Denúncia
03-05-2005 Sigilo bancário Consentimento Suprimento judicial Constitucionalidade
03-05-2005 Venda judicial Venda por negociação particular
03-05-2005 Matéria de facto Gravação da prova Poderes da Relação Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Constitucionalidade
03-05-2005 Telecomunicações Contrato de prestação de serviços de valor acrescentado Proposta de contrato Declaração expressa
03-05-2005 Competência material Título executivo Injunção
03-05-2005 Livrança em branco Pacto de preenchimento Relações imediatas Avalista Relação subjacente
03-05-2005 Contrato de concessão Resolução Justa causa Indemnização de clientela
03-05-2005 Acidente de viação Matéria de facto Matéria de direito Resposta aos quesitos Sinais de trânsito
03-05-2005 Convenção de cheque Desconto Responsabilidade bancária Danos patrimoniais
03-05-2005 Contrato-promessa de compra e venda Escritura pública Interpelação Prazo Mora
03-05-2005 Graduação de créditos Privilégio imobiliário geral Crédito laboral Hipoteca Penhor
03-05-2005 Actualização da indemnização Sentença Acórdão Poderes da Relação
03-05-2005 Caso julgado penal Decisão absolutória Presunção iuris tantum Ónus da prova Terceiro Matéria de facto
03-05-2005 Livrança Pacto de preenchimento Relações imediatas
27-04-2005 Competência/Poderes da Relação Matéria de facto Omissão de pronúncia Nulidade de sentença
27-04-2005 Suspensão da execução da pena Caso julgado Juiz natural Princípio do contraditório Revogação da suspensão da execução da pena Concurso de infracções Pena única
27-04-2005 Juiz natural Suspeição Discordância jurídica Direitos de defesa
27-04-2005 Tráfico de estupefacientes Correio de droga Medida da pena
27-04-2005 Competência territorial Conexão de processos
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 380/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro