Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Sumários do STJ (Boletim)  Cível Total:  15.292   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 384/612     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
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Data Título
21-04-2005 Contrato de compra e venda Cumprimento defeituoso Acção de cumprimento Indemnização Interesse contratual positivo Nexo de causalidade Causa virtual Responsabilidade contratual Culpa do lesado
21-04-2005 Recurso de revista Fundamentos Nulidade de acórdão Matéria de facto
21-04-2005 Contrato de agência Contrato de concessão comercial Indemnização de clientela Extinção Prazo de propositura da acção
21-04-2005 Cumprimento do contrato Devedor Terceiro Incumprimento definitivo Resolução do contrato Declaração tácita
21-04-2005 Recurso de revista Matéria de facto
21-04-2005 Nexo de causalidade Matéria de facto Poderes do Supremo Tribunal de Justiça
21-04-2005 Cessão de quota Objecto negocial Trespasse Cláusula contratual Interpretação da vontade
21-04-2005 Posse de boa fé Prazo Usucapião Base instrutória Matéria de facto Matéria de direito
21-04-2005 Responsabilidade civil por acidente de viação Responsabilidade extracontratual Perda de veículo Incapacidade parcial permanente Danos patrimoniais Indemnização Privação do uso
21-04-2005 Contrato de seguro-caução Fiança Contrato de locação financeira Contrato de aluguer de longa duração Abuso do direito
21-04-2005 Responsabilidade por facto ilícito Indemnização Danos patrimoniais Danos não patrimoniais Danos futuros Dano morte
21-04-2005 Contrato de compra e venda Bem imóvel Defeito da obra Denúncia Prazo Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Recurso Questão nova
21-04-2005 Sociedade anónima Banco Conta-corrente Crédito bancário Conta bancária Dação em cumprimento Extinção das obrigações Livrança Dação em pagamento Embargos de executado Descoberto bancário
21-04-2005 Poderes da Relação Matéria de facto Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Impossibilidade do cumprimento Ónus da prova Impossibilidade subjectiva Avalista Direito de regresso Despacho saneador Ca
21-04-2005 Documento particular Força probatória Valor probatório Princípio da livre apreciação da prova
21-04-2005 Litigância de má fé
21-04-2005 Poderes da Relação Matéria de facto Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça
21-04-2005 Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Matéria de facto Acidente de viação Seguro contra todos os riscos Ónus da prova
21-04-2005 Recurso Questão nova
21-04-2005 Letra de câmbio Embargos de executado Relações mediatas Conhecimento no saneador
21-04-2005 Enriquecimento sem causa Compropriedade Contrato-promessa de compra e venda
21-04-2005 Alegações repetidas Acórdão por remissão
21-04-2005 Reforma de acórdão Lapso manifesto Erro de julgamento
20-04-2005 Decisões do Tribunal de Execução das Penas Admissibilidade de recurso Recurso para o Supremo Tribunal de Justiça Rejeição de recurso Liberdade condicional Duplo grau de jurisdição Constitucionalidade
20-04-2005 Cúmulo jurídico Pena suspensa Pena única Revogação da suspensão da execução da pena Competência Omissão de pronúncia Nulidade de sentença
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